Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­001/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO JANAÚBA JAÍBA PROFESSORA CLARA MENEZES DIAS 1386454-1 FRANKNY FALCONE MAGALHÃES E SILVA PEB1A JANAÚBA JAÍBA ZOÉ MACHADO 442931-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 613168-4, Shirlei Jane Rodrigues, PEBIIF - admissão 1, DII, a contar da publicação. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2324 /2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Coronel Fabriciano Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MaSP: 245.242-3. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2016 RETIFICA, NO ATO de Adicional Quinquenal Magistério referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Manoela Soares Bicalho, MaSP: 318.293-8, Edinéia Soares da Silva, PEB3P/Apostilado/Ajustamento Funcional, admissão 01, ato nº 29/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Diário do Executivo quênio a partir de 28.09.2000, 6º quinquênio a partir de 27.09.2005 e 7º quinquênio a partir de 26.09.2010. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2014 RETIFICA O ATO, Adicional por tempo de serviço, referente aos servidores: CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 347.432-7, Maria Lucia de Souza, PEB1J, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 34/2011, publicado em 04.11.2011

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08902132 Carla Andreia Borges Ferreira – PEB – 1 - Padre Paraiso - 15 01/07/2015 A 15/07/2015 - , 11995461 Marlucia Silva Barbosa – PEB – 1 - Itambacuri - 11 - 30/06/2015 A 10/07/2015 - , 11995461 Marlucia Silva Barbosa – PEB – 2 - Itambacuri - 11 - 30/06/2015 A 10/07/2015 - , 13360276 Jonathas Esteves dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 13 de Março de 2014 Diário do Executivo Rocha, PEB1D, Adm.1, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 20/2010, publicado em 21.04.2010, Onde se lê: 5º quinquênio a contar de 12.04.2010, Leia-se: 5º quinquênio a contar de 21.09.2009; ITAPECERICA/ LAMOUNIER- EE. “Lamounier Godofredo”, MaSP 335.204-4, Marina Vieira Rosa, EEB1A, Adm.1, por motivo de não ter sido lançado o tempo averbado, os atos nº 85/2004, 29/2005 e 14/2010, publicados em 11.12.2004, 20.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, João Fagundes Jácome, MASP 591.635-8, CPF 368.771.746-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau E, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Espinosa / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 16/01/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 018/2014 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, MaSP.316291-4, Neuza Fernandes da Silva Souza, ASB3H, 1º cargo, a partir de 20/7/2014; MaSP.316348-2, Sandra Cícera de Souza, ASB3H, 1º cargo, a partir de 20/7/2014; E.E.Joaquim de Freitas, Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Diário do Executivo 26/09/2014 - 158.I, 0000000 Wanda Iveni Soares Candido – – 0 - - 1 30/09/2014 A 30/09/2014 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 02442226 Maria Cristina Braz Heluany – EEB – 2 - Guaranesia 02/10/2014 - Secretaria de Estado de E