Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 04 de Março de 2015 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Buritizeiro, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, em prorrogação, de 01.01.2015 a 31.12.2015, sem ônus para o órgão de orige

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo cumprimento do prazo estipulado e o fornecimento de informações complementares insuficientes acarretarão no arquivamento do pedido, conforme previsto no Decreto Estadual n° 47.705/2019, art. 24, parágrafo 3°, tendo em vista a inexistência de elementos essenciais à conclusão de sua análise. Recomendamos o arquivamento do processo de outorga nº 51551/2019. Município: Divino - MG. Arquiva-se o processo nº 37037/2019 de 04/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 02 de Junho de 2015 Diário do Executivo ANTONIO KACIO DOS REIS - 030.904.076-04 ARICLENES SAULO RIBEIRO ALEXANDRE - 08.296.181/0001-57 ARNON NONATO MARQUES FILHO - 349.418.275-20 CRISTIANA DA CONCEICAO CUNHA - 062.386.506-80 DELCI BARBOSA DE OLIVEIRA - 594.617.056-20 DEODATO DE PAULA BARBOSA JUNIOR - 879.166.656-20 DEPOSITO DO LESTE LTDA - EPP - 12.721.538/0001-74 DJALMA MOREIRA DO AMARAL - 105.758.856-37 DORATINA MARTINS DA SILVA DO CARMO - 010.868.246-36 EDSON JOSE DOS SA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Diário do Executivo – Medidas adotadas para resolução da questão considerando produtos resgatados, quantidade de comércios com a busca dos produtos irregularmente disponibilizados. – Quantidade de produtos resgatados para inutilização. 5) – Quantidade de produtos comercializados irregularmente. PARA RECURSO: 15 (quinze) dias para manifestar, querendo, após notificação, tornando sem manifestação a decisão definitiva. Notifique-se Uberaba/