Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2866 994/13 F 0500879-51.2012.8.26.0576 MSJRP Juliano Ferreira Defende 994/13 F 52409-54.2012.8.26.0576 MSJRP Emcop Empresa Municipal de Construções Populares 994/13 F 0022085-81.2012.8.26.0576 MSJRP Jose Carlos Precioso 994/13 F 0052407-84.2012.8.26.0576 MSJRP Emcop Empresa Municipal de Construções Populares 994/13 F 0503931-55.2012.8.26.0576 MS

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): ANGELA CRISTINA MONTEIRO DATA DISTRIB: 14/09/2018 MPF: Sim DPU: Sim 0013 PROCESSO: 0000469-03.2018.4.03.6303 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA MENINA DAS GRACAS RAIMUNDO RELATOR(A): ANGELA CRISTINA MONTEIRO DATA DISTRIB: 17/10/2018 MPF: Não DPU: Sim 0014 PROCESSO: 0000486-87.2014.4.03.6106 RECTE: ELIO VIEIRA LIMA ADV. SP073003 - IBIRACI NAVARRO MARTINS e ADV. SP027291 - ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL e ADV. SP322395 - FELIPE PALA AYRUTH RECD

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000453-12.2015.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: MARIA DOMINGAS DE LOURENCO ADVOGADO(A): SP317428 - ANSELMO LIMA GARCIA CARABACA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - DIFERENÇA EC 20/41 (1,75% + 2,28%) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: LOURIVAL JOSE MARTINS ADVOGADO: SP403707 - HENRIQUE DA SILVA NUNES RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SOUZA HUTZLER SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005995-25.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM E

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MAURO ROBERTO CAMARGO ADVOGADO: SP259431 - JOSE ROBERTO MINUTTO JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0000470-79.2018.4.03.6305 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL RECTE:

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0087 PROCESSO: 0005373-76.2018.4.03.6332 RECTE: REGINEIDE ALVES DA CRUZ ADV. SP216741 - KATIA SILVA EVANGELISTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FERNANDA SOUZA HUTZLER DATA DISTRIB: 21/03/2019 MPF: Não DPU: Não 0088 PROCESSO: 0005521-40.2016.4.03.6338 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: IVAN PEREIRA DE OLIVEIRA ADV. SP256596 - PRISCILLA MILENA SIMONATO e ADV. SP205321 - NORMA DOS SANTOS MATOS VASCONCELOS e ADV. S

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em relação aos períodos seguintes, de 29/04/1995 a 07/08/1996 a 02/01/1998 a 10/05/2007, também há PPP indicando o cargo de pintor de automóveis. Nessa época, porém, já não mais era possível o reconhecimento da especialidade por meio de simples enquadramento profissional e, embora o aludido documento aponte a existência de agente nocivo, ele não pode ser considerado, visto que apresenta vício formal, qual seja a inexistência de registro do profissional técnico responsável pela v

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos da Portaria nº 01/2012, publicada no D.O.E. em 13 de dezembro de 2012, FICAM AS PARTES INTIMADAS do cancelamento da audiência para tentativa de conciliação, uma vez que a CEF não irá apresentar proposta de acordo nas ações dessa natureza, conforme procedimento de triagem prévia realizado pela Coordenadoria Jurídica da Caixa Econômica Federal. 0009207-53.2014.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/63240

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora Participaram do julgamento os(as) Excelentíssimos(as) Juízes(as) Federais Ângela Cristina Monteiro, Flávia Pellegrino Soares Millani e Nilce Cristina Petris de Paiva. São Paulo, 23 de maio de 2019 (data do julgamento). 0007724-51.2014.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - AC�