Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2674 Nesse sentido: do art. 878, da CLT, proceda-se a ordem de penhora "on line" de “AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - valores existentes em nome dos executados, junto ao convênio PROCESSO SOB A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 SISBAJUD, modalidade “teimosinha”. EXECUÇÃO - REDIRECIONAMENTO - RESPONSABILIDADE Restando negativa a providência supra, int

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 8204 a) diferenças de horas extras, com reflexos; a) horas extras e reflexos; b) adicional de insalubridade, com reflexos. b) adicional noturno, com reflexos; Os valores serão apurados em liquidação da sentença, através de c) adicional de insalubridade, com reflexos; cálculos, observando-se a dedução. d) diferenças de verbas por reflexos das parcelas(“Pre

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) EMERSON APARECIDO MEDEIROS PIRES JULIO CANDIDO FERNANDES FILHO(OAB: 280017/SP) LEANDRO GONCALVES PASCOALINO(OAB: 289359/SP) USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB:

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO PERITO GLICIANA VIEIRA DE ARAUJO(OAB: 144733/MG) JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA(OAB: 48988/MG) BRUNA FROES PORTES(OAB: 138911/MG) SILVANETE PINTO DE MORAIS(OAB: 123751/MG) KIRK DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS(OAB: 135151/MG) JEDERSON ELDER CORDEIRO SILVA(OAB: 16

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 7713 mãos (art. 8o, §1, da Portaria Conjunta TRT3 GCR/GVCR n. 11,de 03-09-2020). 03-09-2020). Além disso, nos termos da referida portaria, os participantes da Além disso, nos termos da referida portaria, os participantes da audiência só poderão entrar no prédio 15min antes do horário da audiência só poderão entrar no prédio 15min antes do horário da audi�

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1370 cláusula de reserva de plenário prevista no art. 97 da CF, vez que a telecomunicações lhe impedia de reputar a terceirização ilícita, com Súmula Vinculante 10 do STF já pacificou o entendimento de que o fundamento nos arts. 97 da CF, 25, parágrafo primeiro, da Lei julgador somente pode se recusar a aplicar a lei se o plenário 8.987/95 e 60, parágrafos prim

Judiciário ● 27/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1694/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 3. DISPOSITIVO 74 na multa de 10% do valor da condenação, consoante preconiza o art. 475-J, do CPC, ora aplicado de forma subsidiária. Benefício da Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, Gratuidade às despesas processuais porventura impostas à parte DECIDO: autora. AFASTAR todas as PRELIMINARES PROCESSUAIS suscitadas A retenção e a execução

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 48123 parte; Juiz do Trabalho -A partir da intimação do perito sobre a sua nomeação ele terá 60 Despacho dias para concluir e enviar o laudo às partes, e estas poderão, em Processo Nº RTOrd-0010013-68.2019.5.15.0028 AUTOR EMERSON DE JESUS SILVA ADVOGADO FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) RÉU COMPANHIA AGRICOLA COLOMBO até 10 dias a partir do recebiment

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 201 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Apelo tempestivo. Fundamentação Regular a representação processual (ID 9cbd4a). Mantém-se a decisão que negou seguimento ao(s) Recurso(s) de Preparo satisfeito. Revista, por seus próprios fundamentos. Dê-se ciência ao(s) Agravado(s) para, no prazo de 08(oito) dias, contraminutar o Agravo PRES

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1409 NELSON FREDERICO LEITE DE MELO SAMPAIO Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer das intervenções apelatória(CLT, Arts. 893 II e 895, I) em pauta e, no mérito, conferir-lhes parcial provimento para, reformando o ato peremptório(NCPC, art. 203 § 1º.) pregresso I) exclu