Judiciário ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1970/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4719 ADVOGADO LUIS FERNANDO TREVISAN(OAB: 229505/SP) RÉU: MUNICIPIO DE ROSANA Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - JOSE DIAS FERREIRA DA SILVA Vistos, etc. O débito exequendo desses autos é composto do crédito trabalhista, denominado de principal, de honorários periciais e Destinatário: contribuições previdenciárias. Nome: JOSE DIAS FERREIRA DA SILVA É cediço qu

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 7032 A parte reclamada deverá apresentar cálculos de liquidação , 0004/2013, de 25/11/2013, do Eg. TRT da 15. Região, inclusive das contribuições previdenciárias e fiscais, se o caso, no independentemente de comunicação do Juízo. Deverão as prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. manifestações, portanto, ser apresentadas eletronicamente na No prazo s

Judiciário ● 22/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2027/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Deferem-se aos requerentes os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 790, § 3°, da CLT. 3175 Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Fica Vossa Senhoria intimada para os fins do artigo 884 da CLT, à vista do numerário bloqueado por meio do sistema Bacen-Jud. - Custas pelos requerentes, no importe de R$20,00, calculadas sobre Despacho o valor da causa, R$1.000,00,

Judiciário ● 25/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2028/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2016 4026 as que foram quitadas durante o pacto laboral, ou seja, aplicar-se-á Despacho Processo Nº RTSum-0010151-46.2016.5.15.0026 AUTOR MARIA CLEONICE DA SILVA ADVOGADO ROSIMEIRE NUNES FERREIRA(OAB: 103623/SP) RÉU CASA DA CHULETA RESTAURANTE LTDA - ME a alíquota correspondente sobre o somatório das verbas de natureza salarial (pagas e ora apuradas) e, posteriormente, apura

Judiciário ● 25/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2028/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2016 acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de dezembro de 2015. Processo Nº RO-0010315-37.2014.5.15.0137 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ELIANE DE CARVALHO COSTA RIBEIRO RECORRENTE CLAUDIO ADRIANO DA SILVA TELES ADVOGADO ALEXANDRE GONCALVES MARIANO(OAB: 154905-D/SP) RECORRIDO

Judiciário ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1997/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3626 DETERMINAÇÕES DO JUÍZO A parte reclamante deverá comparecer no consultório médico Ao(a) reclamante: munida de sua CTPS, bem como de todos os documentos médicos e exames complementares que existirem em seu 1- Incumbe ao(a) advogado(a) do(a) reclamante dar ciência à parte poder, relativos ao que estiver sendo requerido na ação. constituinte da designação s

Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1995/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 3478 até que lei venha regular de maneira específica a matéria, a Embargante: BARCELONA COMERCIO VAREJISTA E prescrição a ser utilizada é a aquela preconizada no caput do art. ATACADISTA S/A. 205 do NCC" (P. 0158800-51.2005.5.15.0021 RO publicado em LERL 21/10/2011. Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho, Dra. Vistos. Mariane Khayat)" BARCELONA COMERCIO VAR

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1996/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 7740 documentos anexados aos autos pelas partes deverão al}. digitalizados e apresentados em arquivos individualizados, Notificação Processo Nº RTOrd-0010641-92.2016.5.15.0115 AUTOR CARLOS EDUARDO GOMES ADVOGADO EMERSON EGIDIO PINAFFI(OAB: 311458/SP) ADVOGADO JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA(OAB: 368635/SP) RÉU VITAPELLI LTDA. identificando e agrupando os de igual título e

Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 4. CRITÉRIOS PARA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. 4487 Presidente Prudente (SP), 30 de julho de 2016. 4.1. Deduções. Nenhuma importância foi paga à reclamante pelos mesmos títulos KÁTIA LIRIAM PASQUINI BRAIANI deferidos, assim, não há o que se deduzir. Juíza Titular de Vara do Trabalho 4.2. Correção Monetária. Incide a correção monetária a partir do momento e

Judiciário ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2032/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 463 ADVOGADO EMERSON EGIDIO PINAFFI(OAB: 311458/SP) FLORIDA PAULISTA ACUCAR E ETANOL S/A WESLEY EDSON ROSSETO(OAB: 220718/SP) EDILSON RODRIGUES VIEIRA(OAB: 213650/SP) GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES(OAB: 213199/SP) AGRO BERTOLO LTDA ALEX ANTONIO MASCARO(OAB: 209435/SP) ALYSSON LEANDRO BARBATE MASCARO(OAB: 162549/SP) NATALIA BARBERIO VIEIRA(OAB: 319048/SP) em regular liquida