Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Diário do Executivo 29/12, publicado em 05/10/2012, por publicação com carga horária e cargo incorretos, onde se lê: referente ao cargo PEB 1IB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 4º , com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 134 h/a, leia-se: referente ao cargo PEB 1IE, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, correspondente a carga hor�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 111 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 003/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.João Alcântara, MaSP.582555-9, Maria Dézia Lima Santos, PEB1A, 1º cargo, a partir de 31/12/2015, à vista de requerimento de aposentadori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2016 RETIFICA O ATO de Férias-prêmio/contagem em dobro/aposentadoria, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA, Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 379.762-8, Sérgio Murilo dos Santos, PEB1P, Adm.01, por motivo de incorreção na quantidade de meses utilizados, ato nº 01/16 publicado em 28.01.2016, Onde se lê: 4 meses referente ao 1º e 2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº. 1402/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cient

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6110654 10479855 10925113 10771640 3408028 12653606 8041311 5725593 12023933 5640867 9704933 5652201 4435921 8683377 9905076 8647026 4413399 3909777 9815333 10671444 8240954 9789413 10851806 13753660 10515484 11985546 10108009 7649619 12197653 10136349 8774473 8942815 8529489 3259405 9482613 11008737 11933710 9309352 13462536 10986487 11127115 13077094 6273668 3885571 11141157 11434230 11676376 11136272 11067097 12561007 11072618 11309572 12400958 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDNA MARQUES SERAFIM E SANTOS EDNA RODRIGUES BAIA EDNA SILVA CARVALHO COSTA EDNEIA ANDRADE NASCIMENTO EDNEIA APARECIDA DE RESENDE EDSON GONCALVES FERREIRA EDSON JOSE BERTOLINO DOS SANTOS EDUARDO FERREIRA DA CUNHA EDVANYA DE LOURDES CORREA MOREIRA EDVIGES DE SOUZA AGUIAR ALMEIDA EFIGENIA CASSIA RIBEIRO DE MELO EGENYLDA MARIA PEREIRA EGIDIO DIMAS LISBOA VALENTE ELAEDES FRANCA RODRIGUES ELAINE APARECIDA DE ABREU NASCIMENTO ELAINE APARECIDA PINTO DA SILV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cristina de Lacerda Oliveira, PEB 2IIP, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 14/06/2017; MasP 841695-0, Maria José de Oliveira, PEB 3III I, Adm 02, por 01 mês(es), referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 15/05/2017, mais por 01 mês(es), referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 16/06/2017; REDUTO: “E.E. Carlos Nogueira da Gama”, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Março de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8º e 9º biênio; Masp 390112-1, C.E.S.S, ATBIIIF Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé pela convalidação dos atos de concessão Adicional Quinquenal ( 1º, 2º e 3º quinquênio); E.E. Ciro Ribas, Masp 830376-0, B.A.M, ATBI Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé pela devolução aos cofres públicos, do val

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Diário do Executivo Ivone da Fonseca Rodrigues Batista – PEB – 1 - Divinopolis - 1 - 22/04/2014 A 22/04/2014 - , 10927275 Magda Aparecida Saldanha Pereira – PEB – 2 - Divinopolis - 2 - 23/04/2014 A 24/04/2014 - , 11643947 Iva Alves Ribeiro Ferreira – PEB – 1 - Divinopolis - 1 16/04/2014 A 16/04/2014 - , 12104816 Marisa Pereira Tavares – ASB – 1 - Itauna - 14 - 22/04/2014 A 05/05/2014 - , 12625133 Lucia Aparecida Canedo – ASB – 1 - Divi