Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1225 de dívida ativa. Diante da sucumbência da parte exequente no que tange a cobrança de parte do valor de forma indevida da parte executada e da necessidade de contratação de profissional para regularizar o valor devido, condeno a parte exequente MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA em honorários advocatícios q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1231 RUIZ (OAB 126610/SP) Processo 1501055-44.2017.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Empr Imob Nene Garpelli Sc Ltd - Ante a inércia da exequente, os autos ficarão suspensos, nos termos do art. 40, da Lei 6.830/80 (LEF), com consequente remessa ao arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1231 RUIZ (OAB 126610/SP) Processo 1501055-44.2017.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Empr Imob Nene Garpelli Sc Ltd - Ante a inércia da exequente, os autos ficarão suspensos, nos termos do art. 40, da Lei 6.830/80 (LEF), com consequente remessa ao arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1266 PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP), JOSE CARLOS KALIL FILHO (OAB 65040/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/ SP), JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 273139/SP), FABIO PERNAMBUCO NICODEMO (OAB 317316/SP), MAIRA BER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1393 Processo 1500501-12.2017.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Jose Marcio Madeira - Vistos.Cite-se, via postal.Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido.Intime-se. - ADV: VANDERLEI RUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1445 Processo 1001232-65.2017.8.26.0315 (apensado ao processo 1500440-54.2017.8.26.0315) - Embargos à Execução Fiscal Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - José Claudemir Buratti - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Vistos. Tratando-se de erro material possível ao magist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1227 Processo 1500868-36.2017.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Escala Empr Imobiliarios Ltda - a) Declarar a inconstitucionalidade e, portanto, inexigível a Taxa de Serviços Urbanos, tornando insubsistentes os respectivos lançamentos efetuados no exerc�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1019 exposto, ACOLHO A EXCEÇAO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE para:a) Declarar a inconstitucionalidade e, portanto, inexigível a Taxa de Serviços Urbanos, tornando insubsistentes os respectivos lançamentos efetuados no exercício dos períodos de 2013 a 2015; b) como consequência, deve a municipalidade exequente provide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 1532 GARPELLI (OAB 101262/SP), VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP), ANUAR FADLO ADAD (OAB 190583/SP) Processo 1501028-61.2017.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Empr Imob Nene Garpelli Sc Ltd - Manifeste a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, haja vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1274 Ativa - Empr Imob Nene Garpelli Sc Ltd - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, no expediente normal, expeça-se mandado de l