Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Presidente Olegário Prefeitura Municipal EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022 Torna público o extrato do contrato do PL 110/2022 TOMADA DE PREÇOS 013/2022, obj: contratação de empresa de engenharia especializada para a construção de bloco administrativo para uso da administração pública de Presidente Olegário - MG. Extrato de Contrato nº 393/2022, Contratada: EXTREMA CONSTRUTORA LTDA, Valor:

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 1080 ASSALARIADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DE MONTES A MM. 19ª Vara do Trabalho de Brasília/DF notificou o litisconsorte CLAROS, CLAROS DOS POCOES E GLAUCILANDIA para apresentação de defesa, transcorrendo in albiso prazo ADVOGADO : ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS assinado, e o d. Ministério Público do Trabalho opinou pela RECORRIDO :SINDICATO DOS AGRICUL

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros PROCESSO Nº 32/2022 PREGÃO 15/2022, REGISTRO DE PREÇO Nº 08/2022 RESOLVE suspender temporariamente, pela inexecução parcial de contratos das empresas abaixo qualificadas: VILSON DA SILVA BRUN-ME, inscrito no CNPJ sob o nº 11.038.785.0001-08, com sede a Avenida Olegário Maciel, nº386, industrial, Úbá/MG, CEP 36.500000 e E.NATALINO COMERCIL LTDA-ME , inscrito no CNPJ sob nº 25.112.130/0001-47, com sede a Rua Luiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Antônio Martins do Espírito Santo da Escola Estadual Antônio Martins de Espírito Santo torna pública a Chamada Pública n.o 005/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1o do art.14 da Lei n.o 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 01 de Maio de 2015 – 27 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES– PREGÃO 23/2015. A Prefeitura Municipal de Perdões torna público a realização da seguinte Licitação: Decreto nº 2083 e 2084 de 60.01.2006: - Processo nº 36/15 – Pregão Presencial nº 23/15 – Objeto: Registro de preços para aquisição de camisas. Abertura dia 14.05.15 às 12:30 hs.; Edital: www.perdoes. mg.gov.br – (35) 3864-7298

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário do Executivo EXTRATO EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 016/21 Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas e o Município de Lavras Objeto: Constitui objeto do Termo a Cessão de Uso gratuita de diversos bens móveis, para utilização no PACE de Lavras, no valor total de R$ 8.142,30 ( Oito mil cento e quarenta e dois reais e trinta centavos) Vigência: a partir da data de publicação no Diário

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2113 de parcelamento" Ademais, considerando-se que a ora agravante é proprietária de Por seu turno, a Lei nº 4.504/64 (Estatuto da Terra) define a empresa de construção civil, torna-se frágil a alegação de que propriedade rural em seu art. 4º, II, in verbis: propriedade penhorada é trabalhada pela família para obtenção de "Art. 4º Para os efeitos desta Lei,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar Dom Inocêncio torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/10/2021, às 08:30 horas, Processo licitatório nº 18/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE / Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na se

Diário Oficial ● 29/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.623  121 Terça-feira, 29 DE JUNHO DE 2021 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA . MUNICIPIO DE TERRA SANTA TOMADA DE PREÇO 00017/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. ABERTURA NO DIA 16/07/2021 AS 09:00 HS. QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO e-mail: licitacaopmts@outlook.com ou pelo fone: (93) 3538-1149. TOMADA DE PREÇO 00018/2021 OBJETO: SO

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região I - "Imóvel Rural", o prédio rústico, de área contínua qualquer 2106 Nada a reparar. que seja a sua localização que se destina à exploração extrativa agrícola, pecuária ou agro-industrial, quer através de 2. Da limitação da penhora à parte ideal da executada. Da planos públicos de valorização, quer através de iniciativa privada; meação II - "Proprie