Publicações Administrativas ● 16/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

P.A.: 0003577-20.2019.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 042/19. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: Nissan do Brasil Automóveis LTDA. OBJETO: Fornecimento de 2 (dois) veículos tipo sedan para a Seção Judiciária do Paraná. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 060/19. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0569.4257.0001; ED 4490.52.52; 2019NE001797. VALOR GLOBAL: R$ 169.600,00. VIG: 12 meses a partir da data de sua assinatura. ASS: 14/10/2019. Documento assinad

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Através desta ação a impetrante pretendeu a análise do requerimento administrativo de constituição de EIRELI, independentemente da apresentação do Documento Básico de Entrada do CNPJ (DEB). Ocorre que a impetrante informou que, em 13 de dezembro de 2017, desconstituiu a empresa Unispace Brasil Empreendimentos Eireli, objeto da presente medida judicial, com registro do Distrato na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP em 29 de março de 2018 Nesse caso, há, de fato, perda sup

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 19914 I - R E L A T Ó R I O. MARIA ISABEL CUEVA MORAES Embargos de declaração opostos pela agravante (id. 9cbc265), Desembargadora Federal do Trabalho aduzindo, em síntese, haver equívoco na análise dos pressupostos Relatora de admissibilidade do agravo de petição por ela interposto. Relatados. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2022. DIOGENES HENRIQUE FACIOLI FRANCISCO

Diário Oficial ● 09/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 09 DE ABRIL DE 2021 MUNICÍPIO DE PACAJÁ/ ESTADO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP N° 012/2021, NA FORMA ELETRÔNICA. O MUNICIPIO DE PACAJÁ, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO-SRP N° 012/2021, NA FORMA ELETRÔNICA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços visando à futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de pe�

Diário Oficial ● 22/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34041 113 Sexta-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS . ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20190492 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2019-006SEMOB CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATADA: E C DE SOUSA EMPREENDIMENTOS EIRELI OBJETO: Contratação exclusiva de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, Microempreendedor Individual-MEI e Cooperativa, para aquisição de materiais

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Através desta ação a impetrante pretendeu a análise do requerimento administrativo de constituição de EIRELI, independentemente da apresentação do Documento Básico de Entrada do CNPJ (DEB). Ocorre que a impetrante informou que, em 13 de dezembro de 2017, desconstituiu a empresa Unispace Brasil Empreendimentos Eireli, objeto da presente medida judicial, com registro do Distrato na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP em 29 de março de 2018 Nesse caso, há, de fato, perda sup

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 conhecidos. (E-ED-RR - 60300-98.2013.5.21.0021, Relator Ministro: 3 Sendo assim, impõe-se negar seguimento ao recurso de revista. José Roberto Freire Pimenta, Data de Julgamento: 17/05/2018, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Data de CONCLUSÃO Publicação: DEJT 25/05/2018) Diante do exposto, nego seguimento ao recurso de revista à míngua AGRAVO

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 1270 - Considerando ainda que, em razão desta exigência legal, não se documento de ID. 842fbc7, para que se manifeste para os efeitos considera válida, no processo judicial eletrônico, a imagem da buscados pela reclamante, com vistas à garantia execução no prazo assinatura da parte, posteriormente digitalizada; de lei, sob pena de penhora dos seus ativos financeir

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 /mlbf 3144 alegações que se enquadrarem no artigo 896 da CLT, quais sejam: violação direta de dispositivo constitucional, afronta a preceitos de GOIANIA/GO, 28 de setembro de 2022. lei federal, contrariedade à súmula vinculante do Excelso STF, à DANIEL VIANA JUNIOR Desembargador do Trabalho súmula de jurisprudência uniforme ou OJ do Col. TST, e divergência jur

Diário Oficial ● 16/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.519  97 Terça-feira, 16 DE MARÇO DE 2021 Milhão Trinta e Um Mil Novecentos e Um Reais e Noventa Centavos); Fornecedor: L J ANTUNES EIRELI, no Valor Total: R$ 693.801,05 (Seiscentos e Noventa e Três Mil Oitocentos e Um Reais e Cinco Centavos); Vigência: 12 meses, contados de 11/03/2021 á 11/03/2022. Extrato de Contrato Contrato nº 20219023; ORIGEM: Pregão Eletrônico 9/2020-00011-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB; CONTRATADA: FPRA