Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 1252 Não consubstancia negativa de prestação jurisdicional ou (SEGUNDA E TERCEIRA). PARCELAS RESCISÓRIAS desobediência ao devido processo legal a rejeição de embargos Na inicial, o reclamante denuncia que: declaratórios que pedem a reforma da decisão ao julgador que a ‘foi admitido pela primeira Reclamada, em 17 de outubro de 2018, prolatou. em contrato de

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 1256 existentes, não se destinando a reapreciar as provas produzidas. obra e sobre a OJ 191/SDI-I.” O efeito modificativo de que trata a Súmula 278/TST não pode nem Improcede o inconformismo empresarial. deve ser confundido com reforma do julgado pelo órgão jurisdicional A decisão guerreada foi precisa quando estabeleceu: que o prolatou. “2.4. RESPONSABILIDA

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO CESAR MACHADO DE OLIVEIRA RUI CESAR PINTO NASCIMENTO(OAB: 43774/BA) GABRIELA LIMA DE OLIVEIRA(OAB: 31370/BA) SAMANTHA HYGINO DEL REY REIS(OAB: 30642/BA) MEDEIROS SANTOS ENGENHARIA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: 19452/BA) SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS DE SALVADOR

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 que a empregadora estava sediada no Município de Nova Odessa- 1623 proferida nos autos. SP e que a prestação dos serviços ocorreria na cidade de São José DECISÃO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO dos Campos - SP, a Lei não fala em atos prévios, a exemplo de LUGAR seleção, mas sim da contratação e do local de prestação de serviços. Outrossim, ta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Setembro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha SRF II VARGINHA AF 2º NÍVEL/ALFENAS INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30(trinta) a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fisc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo estabelece o custeio, em caráter excepcional e transitório, dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Adulto e Neonatal, em processo de habilitação junto ao Ministério da Saúde, no âmbito do Estado de Minas Gerais; - a Nota Técnica SES/SRAS/CETI nº 030/2014, de 23 de setembro de 2014, que aponta o atendimento ao caput e aos critérios do art. 4° da Resolução SES/MG Nº 4.183/2014; e - as

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Maio de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo MANGA MANHUAÇU MANTENA MEDINA MINAS NOVAS MONTE ALEGRE DE MINAS MONTE AZUL MONTE CARMELO MONTES CLAROS NANUQUE NOVA LIMA NOVA SERRANA NOVO CRUZEIRO OLIVEIRA OURO PRETO PADRE PARAÍSO PARÁ DE MINAS PARACATU PATOS DE MINAS PATROCÍNIO PEÇANHA PEDRA AZUL PIRAPORA POÇOS DE CALDAS PONTE NOVA PORTEIRINHA POTÉ POUSO ALEGRE RIBEIRAO DAS NEVES RIO PARDO DE MINAS SABARÁ SALINAS SANTA BÁRBARA SANTA LUZIA SANTOS DUMONT SÃO D