Judiciário ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1708/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 365 emprego com o tomador a contratação de serviços de vigilância e vínculo empregatício diretamente com a segunda Ré, o que sequer de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados foi postulado pelo Autor. ligados à atividade-meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta”. Nestes termos, condena-se a terceira

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 ADVOGADO Desse modo, e como na decisão embargada não restou reconhecido o direito do ora embargado ao recebimento de valores ADVOGADO a título de comissões por produtividade, não há falar em aplicação ADVOGADO da Súmula 340 do C. TST para o cálculo das horas extras ao autor RÉU ADVOGADO deferidas, eis que esse não percebeu remuneração variável ao 3571 RICA

Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 5116 de verbas rescisórias. O reclamante prestou atividades concomitantes (ministério de aulas VOTOS Acórdão e atividades acadêmicas de ensino) para o mesmo empregador, com base em contrato de trabalho e termo de concessão de gratificação especial (TIPE), permanecendo o vínculo entre as partes mesmo após a rescisão do TIPE. Houve o pacto de apenas um contrato de

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3179/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região WN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e o Embargante um contrato de compra e venda de imóvel em 26/05/2017. Os documentos juntados aos presentes autos, comprovam que o Embargante adquiriu a propriedade do bem de boa-fé, visto que no momento da assinatura do contrato de compra e venda, não havia 859 Processo Nº ATOrd-0000100-09.2021.5.05.0016 RECLAMANTE WASHINGTON LUIS DO

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CANANEIA ECO-MARINA EIRELI ME PLAGER ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI - EPP ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB: 83452/PR) PENA & PENA MONTAGENS E CONSTRUCOES LTDA LEOPOLDO DALLA COSTA DE GODOY LIMA(OAB: 236409/SP) EDRA DO BRASIL INDUS

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 4849 RECLAMADO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO ELETRODATA ENGENHARIA LTDA Nenhuma informação adicional será enviada por e-mail às partes, testemunhas ou advogados, os quais deverão RECLAMADO consultar os autos do processo para acessar o link e demais Intimado(s)/Citado(s): dados da reunião a ser agendada, conforme item acima (link - WILLIAN DA SILVA de acesso -

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região CLAUDIO JAIR SCHONHOLZER(OAB: 19105/GO) 2439 reclamante, limitada a dez dias, e de procedimento ex officio, o que fica desde já determinado. Intimado(s)/Citado(s): Em relação à “penhora”, considerando que o reclamante não fez - CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D - COELGO ENGENHARIA LTDA nenhuma prova nos autos de que a primeira reclamada está insolvente o

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 8459 Sob pena de reputar-se inválida a notificação, deverão constar do 03/2020, e do Código de Processo Civil (arts. 236, § 3º; 385, § telegrama o número do processo, nome das partes, data, horário e 3º;449, parágrafo único; 453, § 1º; 937, § 4º) sobre a possibilidade local da audiência. da prática de atos processuais por meio de videoconferência, bem

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 1026 À parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no - violação do(s) artigo 7º, inciso XXVI, da Constituição Federal. prazo legal. - divergência jurisprudencial. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao C. TST. Consta do acórdão impugnado sobre as horas in itinere Publique-se. "(...) 1.1. Da validade ou não da supressão e/ou l

Judiciário ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1874/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 lançamento da ocorrência AEE (Arquivado com Providências 1500 LTDA - EPP e outros (2) Esgotadas). Finalmente, arquivado o processo pelo prazo a que alude o parágrafo 4º. do artigo 40 da Lei 6.830/80 sem que haja SENTENÇA qualquer nova manifestação das partes, venham os autos conclusos para o reconhecimento da prescrição intercorrente. HOMOLOGA-SE o acordo notic