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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 CRIANCA SEJA INSERIDA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, O U, NA IMPOSSIBILIDADE, PARA QUE O PODER PUBLICO ARQUE COM AS DESP ESAS EDUCACIONAIS DA CRIANCA EM INSTITUICAO PRIVADA, PROXIMA A SU A RESIDENCIA. JUNTOU DOCUMENTOS. CONCEDEU-SE A LIMINAR PLEITEADA. A AUTORIDADE COATORA PRESTOU INFORMACOES, NA QUAL ADUZIU, EM SED E DE PRELIMINAR, RESUMIDAMENTE, A AUSENCIA D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 2772 exercendo o cargo de professor, ingressou com pedido administrativo de aposentadoria com base no art. 40, ? 1?, III, a, ? 5? e 8? da Constitui??o do Brasil. Em parecer jur?dico emanado do ?rg?o presidido pela autoridade coatora, por esta encampado, consignou-se que: ?(...); b) Tempo de contribui??o: 30 anos, 7 meses e 12 dias at? 09 de outubro de 2017 (11.167 dias), tendo comprovadamente exercido fun
94 DIÁRIO OFICIAL Nº 33642 O(S) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNCIA Nº 248/2018, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A EMPRESA D. P. CARVALHO DE ATHAYDE, CUJO OBJETO: PROPORCIONAR AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO A OPORTUNIDADE DE REALIZAR ESTÁGIO NA CONCEDENTE, PROPORCIONANDO A VIVÊNCIA PRÁTICA NECESSÁRIA À FORMAÇÃO PROFISSIONAL. PORTARIA Nº 006921-2018 DE 18/06/2018 DESIGNAR, A CONTAR DE 30/05/2018, O(A) SERVIDOR(A) LIV