Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

114 Rio Branco-AC, segunda-feira 22 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.795 participação do Poder Executivo, do TJAC, da PGE e da OAB/AC, inclusive, com minuta de anteprojeto de alteração de lei construída pelos participantes. Prazo de cinco dias. Após, conclusos para sentença. ADV: OZANIA MARIA DE ALMEIDA (OAB 2625/AC) - Processo 070184096.2020.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - CREDORA: Ozania Maria de Almeida - D

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

76 Rio Branco-AC, quarta-feira 2 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.844 com minuta de anteprojeto de alteração de lei construída pelos participantes. Intimem-se. ADV: OZANIA MARIA DE ALMEIDA (OAB 2625/AC) - Processo 070003222.2021.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - REQUERENTE: Ozania Maria de Almeida - Despacho Determino, a intimação das partes acerca do entendimento deste Juízo Especial da Fazenda de reduzir o valor

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: VITOR SILVA DAMACENO (OAB 4849/AC) - Processo 070022537.2021.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - CREDOR: Vitor Silva Damaceno - Despacho Determino, a intimação das partes acerca do entendimento deste Juízo Especial da Fazenda de reduzir o valor da execução, mediante utilização do Termo de Cooperação celebrado entre os Poderes Executivo e Judiciário do Estado do Acre no ano de 2011 (D.O.E. De 03/02/2011, ed

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

90 Rio Branco-AC, sexta-feira 5 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.785 ADV: TAIRO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 4029/AC) - Processo 070166335.2020.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: TAIRO TEIXEIRA DA SILVA - Intimem-se as partes acerca do entendimento deste Juízo Especial da Fazenda de reduzir o valor da execução, mediante utilização do Termo de Cooperação celebrado entre os Poderes Executivo e Judiciário do Esta

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Prazo de cinco dias. Após, conclusos para sentença. ADV: NUBIA SALES DE MELO (OAB 2471/AC) - Processo 070181061.2020.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - REQUERENTE: Nubia Sales de Melo - Determino a intimação das partes acerca do entendimento deste Juízo Especial da Fazenda de reduzir o valor da execução, mediante utilização do Termo de Cooperação celebrado entre os Poderes Executivo

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 60 harmonia e independência entre os poderes. Aduz que o modelo estatuído pelas Constituições Federal e estadual referente à limitação das ausências do chefe do Poder Executivo deve necessariamente ser de observância obrigatória para os Municípios. Considerando as razões acima, requer a concessão imediata de medida cautelar, com a finalidade de suspensão da eficácia do artigo art. 50, §1º da

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

74 Rio Branco-AC, terça-feira 23 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.796 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO números de telefone com WhatsApp e e-mail, até a data da audiência conciliatória, o que deverá ser feito por meio de mensagem a ser encaminhada para o número (68) 99921-2826 (WhatsApp), ou para o e-mailjeciv1cz@tjac.jus.br, ou através de peticionamento eletrônico (e-SAJ), diretamente nos autos, caso estejam assistidas por advogado; 4) as partes ficam cientes de que a audiência oc

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

78 Rio Branco-AC, quarta-feira 2 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.844 pelos participantes. Intimem-se. ADV: FRANCISCO ERNANDO COSTA SOUZA (OAB 4796/AC) - Processo 0702335-43.2020.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: Francisco Ernando Costa Souza - Despacho Determino, a intimação das partes acerca do entendimento deste Juízo Especial da Fazenda de reduzir o valor da execução, mediante utilização do Termo de C

Seção I ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 NR.PROCESSO: 0351318.56.2016.8.09.0132 Desta feita, é evidente o direito do legislativo impetrante à percepção das parcelas calculadas proporcionalmente à efetiva receita até o 20° dia do mês, consoante os expressos termos da norma acima citada. Neste compasso, impositivo garantir ao Poder impetrante o direito a perceber a verba duodecimal de forma integral e n

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

72 Rio Branco-AC, quarta-feira 2 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.844 cutivo e Judiciário do Estado do Acre no ano de 2011 (D.O.E. De 03/02/2011, edição 10.477), Anexo I, Tabela I, que fixa valores para pagamento dos honorários dos advogados dativos até resolução dos ajustamentos em andamento sobre o assunto, com participação do Poder Executivo, do TJAC, da PGE e da OAB/AC, inclusive, com minuta de anteprojeto de alteração de lei construída pelos participantes. Intimem-se. ADV: L