Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de novembro de 2022. 483 Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho MIGUEL TARCISIO DE ATHAYDE COSTA Roque Lucarelli Dattoli, Relator, com a participação do Ministério Diretor de Secretaria Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Daniela Ribeiro

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO 8ª Turma Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI RECORRENTE: CHARLES ANDERSON DE OLIVEIRA, ENVIRONMENT BRASIL ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO LTDA - ME RECORRIDO: CHARLES ANDERSON DE OLIVEIRA, ENVIRONMENT BRASIL ENGENHARIA DE MEIO

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 1013 execução, nos termos do voto do Exma. Sra. Desembargadora Relatora. JEFFERSON FERREIRA DOS SANTOS RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de outubro de 2022. JEFFERSON FERREIRA DOS SANTOS Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0101342-37.2019.5.01.0066 Relator ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE ONOFRE DO NASCIMENTO ROSA ADVOGADO CICERO LOURENCO DA SILVA(OAB: 64996/R

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 1014 RECORRENTE ADVOGADO ONOFRE DO NASCIMENTO ROSA CICERO LOURENCO DA SILVA(OAB: 64996/RJ) VIVIANE ALMEIDA DA SILVA(OAB: 201910/RJ) ENVIRONMENT BRASIL ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE LTDA - ME THIAGO RODRIGUES PEREIRA(OAB: 176685/RJ) COCA COLA INDUSTRIAS LTDA RICARDO MONTEIRO DE FRANCA MIRANDA(OAB: 104416/RJ) CONDOMINIO DO EDIFICIO PLAZA SHOPPING ANA LUIZA WAMBIER(OAB: 188807/RJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1690 JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0006095-02.2020.8.26.0566 (processo principal 1012014-62.2014.8.26.0566) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Valdete Nave - OPTO ELETRONICA SA - Jorge Toshihiko Uwada - Vistos. Concedo à Recuperanda o prazo de 15 dias para juntar aos

Publicações Judiciais I ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de recurso extraordinário interposto por EQUIPAV S/A AÇÚCAR E ÁLCOOL E OUTROS contra acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal. Determinada a devolução dos autos com base em paradigma resolvido, a Turma julgadora exerceu o juízo de retratação da decisão outrora proferida para determinar a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Decido. No caso vertente, discute-se a possibilidade de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

Publicações Judiciais I ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de recurso extraordinário interposto por EQUIPAV S/A AÇÚCAR E ÁLCOOL E OUTROS contra acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal. Determinada a devolução dos autos com base em paradigma resolvido, a Turma julgadora exerceu o juízo de retratação da decisão outrora proferida para determinar a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Decido. No caso vertente, discute-se a possibilidade de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1967 EVELLYNE FERRAZ CORREIA PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0001474-17.2019.5.06.0141 RECLAMANTE SILVIO NOLES VENTURA ADVOGADO ROBERTO PACHECO FERREIRA(OAB: 11969-D/PE) RECLAMADO DEPOSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA ADVOGADO ALLANA MIRELLA SANDES DA SILVA(OAB: 40900/PE) JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci

Publicações Judiciais I ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de recurso extraordinário interposto por EQUIPAV S/A AÇÚCAR E ÁLCOOL E OUTROS contra acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal. Determinada a devolução dos autos com base em paradigma resolvido, a Turma julgadora exerceu o juízo de retratação da decisão outrora proferida para determinar a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Decido. No caso vertente, discute-se a possibilidade de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 ciência do Despacho de Id de1f2d8. 3520 RECLAMADO ADVOGADO VIA PARQUE SHOPPING SA PEDRO HENRIQUE CARPANZANO BARCELOS DE ABREU(OAB: 131679/RJ) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2020. Intimado(s)/Citado(s): - CONDOMINIO DO EDIFICIO PLAZA SHOPPING ANDERSON CORREA SILVA Assessor PODER JUDICIÁRIO Processo N