Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3155 94 AL nº 19/2007) para inscrição na divida ativa estadual, após o que será arquivado o processo. Ocorrendo o pagamento, devidamente atualizado, após a emissão da supracitada certidão de débito, deverá o interessado entregar a ficha de compensação bancária quitada na sede do FUNJURIS, que se responsabilizará pela dev

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3187 206 RELAÇÃO Nº 1152/2022 ADV: CRISTIANA MARIA MAYA DE OMENA CALHEIROS (OAB 9459/AL) - Processo 0700895-17.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - AUTOR: Município de Penedo - RÉU: Estado de Alagoas - Diante do exposto, julgo improcedentes os embargos de declaração de fls. 290/294. Aplico a multa

Poder Executivo ● 28/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 139 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE 1º TERMO ADITIVO AO CT. Nº 011/2016. CONTRATADA: R.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA., CNPJ/ MF: 08.827.389/0001-55. Objetos: Prorrogação da vigência por mais 90 dias, a contar da expiração do contrato e acréscimo de aproximadamente 25% equivalente ao valor de R$ 1.697.475,50. Empe

Poder Executivo ● 08/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 190 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DA MULHER AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2016 – CPL/SecMulher/PE – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2016. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de Capacitação e Apoio Logístico às ações de fortalecimento da Comissão Permanente de Mulheres Rurais de Pernambuco. Valor estimado: R$ 49.980,00. Entrega das Propostas até 21/10/2016 às 09:00 horas. Início da Disputa

Poder Executivo ● 24/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de janeiro de 2015 Transexuais e seus familiares que estão em vulnerabilidade decorrente da homofobia. ENTIDADE CLASSIFICADA: INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IEDES, CNPJ Nº 10.333.399/0001-86 – 80 (oitenta) pontos. Recife, 23 de janeiro de 2015. Cristina Maria de Mendonça – Presidente/Pregoeira, em exercício. (F) GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE ENGENHARIA EXTRATO 8°- TERMO AD