Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora: UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDORA A PARTIR DE HJK 1.367.636-6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA 004 DE 27 DE JANEIRO DE 2020 O Vice Presidente da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, no uso das atribuições que lhe confere o art.8º, incisos I e II do Decreto nº 45.712, de 29 de agosto de 2011, c/c com os artigos 1º, 6º e 7º da Portaria FUNED Nº 031 de 23/06/2017, determina: Art.1º - dispensar o servidor MAURÍCIO DE ABREU SANTOS, MASP 1036916-3, da função de Coordenador do Projeto de Recomposição da Linha d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA 004 DE 27 DE JANEIRO DE 2020 O Vice Presidente da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, no uso das atribuições que lhe confere o art.8º, incisos I e II do Decreto nº 45.712, de 29 de agosto de 2011, c/c com os artigos 1º, 6º e 7º da Portaria FUNED Nº 031 de 23/06/2017, determina: Art.1º - dispensar o servidor MAURÍCIO DE ABREU SANTOS, MASP 1036916-3, da função de Coordenador do Projeto de Recomposição da Linha d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2016 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.180.984-5, no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria Presidencial nº 02/2016, com extrato publicado na Imprensa Oficial de Minas Gerais em 12/03/2016, mantendo os demais membros Gláucia Milagre Menezes, MASP 1.203.958-2, Denise Ferreira Melo, MASP 1.180.304-6. Belo Horizonte, 13/04/2016. FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED Presidente: Renato Fraga Valentim DESPACHO PORTARIA Nº 003 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 17 de Março de 2015 Diário do Executivo GERALDO MARQUES, Masp. 287213-3, para responder pela Gerência Regional de Saúde de Itabira, quando das ausências e impedimentos legais da titular, para regularizar situação funcional; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 13 de março de 2015.Fausto Pereira dos Santos Secretário de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Maio de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952: RITA EDEMIR SILVA, MASP. 371398-9, ocupante do cargo de AUGAS IV/E, da Superintendência Regional de Saúde de Diamantina/Núcleo de Vigilância Sanitária para Superintendência Regional de Saúde de Sete Lagoas/Núcleo de Gestão Microrregional, a partir de 04/05/2018. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo recursos a que fazem jus os estabelecimentos de saúde beneficiários dessa Resolução. Parágrafo único. Os procedimentos de acompanhamento, controle e avaliação observarão o disposto no Decreto Estadual nº 45.468/2010. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2015. Fausto Pereira dos Santos Secretário de Estado de Saúde ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5077 DE21 DE DEZEMBRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo FERNANDES MARREIRA, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 05/10/2017; Masp 0388010-1, HUDSON FAEDA, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 12/09/2017; RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 0914832-1, ADRIANA FRAGA FRANCA CASSEMIRO LOPES, publicado em 15/07/2017, onde se lê: por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 27/11/2017, le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Março de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 005, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Altera o art. 4º da Portaria Nº 025, de 15 de maio de 2012, que institui o Comitê de Assistência Terapêutica do IPSEMG (CATE- IPSEMG), para seleção e padronização de medicamentos e material médico hospitalar de consumo. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo acordo com os percentuais apresentados, em relação ao montante de recursos financeiros estipulados para aplicação em saúde conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Belo Horizonte, 14 de abril de 2015. Geraldo Heleno Lopes Vice-Presidente do CESMG 14 685803 - 1 Expediente da Diretora de Administração de Pessoal REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 2º inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174