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3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 Processo Nº ROT-0010238-17.2019.5.03.0095 Relator Jales Valadão Cardoso RECORRENTE ASSOCIACAO PAULISTA DE GESTAO PUBLICA-APGP ADVOGADO MOACIR VIANA DOS SANTOS(OAB: 143494/SP) ADVOGADO JESUS MARCO CALIXTO DA ROCHA(OAB: 350447/SP) RECORRENTE PAULO EMILIO COUTO GOMES ADVOGADO BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA(OAB: 109209/MG) RECORRIDO PAULO EMILIO COUTO GOMES ADVOGADO BRENO PEQUENO A
3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 29 atenção aos princípios da boa-fé processual e da cooperação, consagrados nos artigos 5° e 6° do CPC.A ausência de As partes/advogados ficam cientes, desde já: manifestação poderá ser interpretada à luz do art. 77, §1º do CPC, 1. Diante do cenário de Pandemia do COVID-19, as Resoluções por ato atentatório à dignidade da Justiça, considerando o dis
3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 1. Diante do cenário de Pandemia do COVID-19, as Resoluções 32 pelas partes/advogados para apreciação pelo Juízo Conciliatório, 313 e 314 do CNJ e a Portaria Conjunta GP/CR/VCR112/2020 necessário se faz a realização de audiência(art. 6º da Resolução suspenderam a realização das audiências presenciais, a partir de 81 da GP de 2017); 17/03/2020, dada a p
3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 11977 692 961 8878, bem como, no campo específico para opção "PAUTA", observando-se as situações inseridas em tempo identificação, registrar o horário da audiência e o nome; nesse real pelo Secretário de Audiências: "Em andamento"; "Não mesmo campo de identificação, caso se trate de testemunha, apregoada"; "Suspensa"; e "Realizada". Caso no horário designa
2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10760 pela Medida Provisória n. 955, de 20/04/2020, prevalecendo, terças-feiras de 07h:00 às 19h:00, e aos sábados de 07:10 às 14:10 portanto, a redação original do §1º do art. 39 da lei 8177/91 (alternados, quando não laborava 24 horas seguidas na UPA) , sem Tendo em vista que o TST já declarou a inconstitucionalidade do intervalos intrajornadas. art. 39 da le
terça-feira, 24 de Maio de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo Maria das Gracas Balduino Maria das Gracas de Jesus Maria das Gracas de Oliveira Maria das Gracas Garcia Maria das Gracas Gomes Maria das Gracas Lino Erse Maria das Gracas Moraes Valente Maria das Gracas Pereira Correa Maria das Gracas Rodrigues de Almeida Maria das Gracas Souza Delfino Maria de Andrade Maria de Castro Goncalves Maria de Fatima Braz Maria de Fatima Delveaux Campos Maria de Fatima Quintao Maria de Fatima
2 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Diário do Executivo Tecnico de Enfermagem IDENTIDADE NOME 11212018 ENILSON JOSE BRITO SILVA Montes Claros Tecnico de Enfermagem IDENTIDADE NOME 16971184 DAIANE VIEIRA BARBOSA 15263782 RAFAEL DA SILVA CARVALHO Pouso Alegre Tecnico de Enfermagem IDENTIDADE NOME MG14157022 JOYCE MOURA NOGUEIRA Poços de Caldas Tecnico de Enfermagem IDENTIDADE NOME 13356298 ROBERTO LUIS PINTO Teófilo Otoni Tecnico de Enfermagem IDENTIDADE NOME MG14132674 EMANNUELY SILVA DE S
12 – quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo - a aprovação Ad Referendum da CIB-SUS/MG, conforme disposto no art. 50 da Deliberação CIBSUS/MG nº 3.030, de 13 de novembro de 2019, que Aprova o Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais (CIBSUS/MG), das Comissões Intergestores Bipartite Macrorregionais (CIB Macro) e das Comissões Intergestores Bipartite Microrregionais (CIB Micro) do Estado de Minas Gerai
quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Moreira, MASP 10865913, lotado(a) no HJK, publicado no Minas Gerais em 12/02/2020. Onde se lê: licença médica não concedida 01 21/10/19; Leia-se: licença médica concedida 01 21/10/19; RETIFICA o Ato de LICENÇA MEDICA do(a) servidor(a) Janice da Silva Chagas, MASP 12841474, lotado(a) no HRAD, publicado no Minas Gerais em 29/12/2018. Onde se lê: licença médica não concedida 30 22/10/19; Leia-se: lice
quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Moreira, MASP 10865913, lotado(a) no HJK, publicado no Minas Gerais em 12/02/2020. Onde se lê: licença médica não concedida 01 21/10/19; Leia-se: licença médica concedida 01 21/10/19; RETIFICA o Ato de LICENÇA MEDICA do(a) servidor(a) Janice da Silva Chagas, MASP 12841474, lotado(a) no HRAD, publicado no Minas Gerais em 29/12/2018. Onde se lê: licença médica não concedida 30 22/10/19; Leia-se: lice