Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 43ª SRE - Aracuai, 08791550 Maria do Rosario Alexandrino Pinheiro – PEB – 2 - Aracuai - 20/04/2022 - , 08791550 Maria do Rosario Alexandrino Pinheiro – PEB – 3 - Virgem da Lapa - 20/04/2022 - , 12926630 Raquel Pereira Evangelista – PEB – 1 - Itinga - 06/11/2021 Para de Minas, 10081149 Suely Helena de Araujo Macedo – PEB – 1 - Pitangui - 09/11/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Eva Simone Goncalves Felicio – PEB – 1 - Jaiba - 33 - 24/09/2018 A 26/10/2018 - 158.I, 09604760 Maria Naudir Ferreira dos Santos – PEB – 1 - Janauba - 5 - 24/09/2018 A 28/09/2018 - 158.I, 10350676 Maura Celia Costa Antunes – PEB – 1 - Janauba - 30 - 22/09/2018 A 21/10/2018 - 158.I, 10589158 Marta Vasconcelos – SEIV – 1 - Janauba - 5 - 24/09/2018 A 28/09/2018 - 158.I, 11099306 Cristiane Custod

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Diário do Executivo 1206040/6 1448042/0 1448093/3 1123236/0 1106926/7 1446753/4 1442976/5 1446929/0 1449579/0 1133929/8 1445413/6 1195817/0 1285745/4 1446861/5 1446711/2 1446906/8 1448220/2 1209606/1 1444189/3 1218432/1 1447395/3 1444147/1 1182317/6 1445327/8 1352107/5 1446860/7 1448906/6 1199923/2 1447312/8 1447069/4 1446863/1 1216844/9 1257870/4 1448182/4 1191330/8 1360482/2 1448354/9 1136264/7 1417313/2 1132739/2 1446669/2 1388771/6 1084165/8 1444160/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo 1445654/5 1123995/1 1173488/6 1435874/1 1443762/8 1445752/7 1292066/6 1141422/4 1445661/0 1209659/0 1156797/1 1319772/8 1446830/0 1080159/5 1140460/5 1082621/2 1318778/6 1305377/2 1436049/9 1444024/2 1444989/6 1120105/0 1444133/1 1172552/0 1139712/2 1446131/3 1447727/7 1379929/1 1206266/7 1094089/8 1388869/8 1445271/8 1444643/9 1443689/3 1442952/6 1351309/8 1445323/7 1446584/3 1444976/3 1360662/9 1383001/3 1444387/3 1214710/4 1444824/5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 12922316 Marcela de Faria Moraes Braga – ATHH – 2 Uberlandia - 8 - 27/03/2020 A 03/04/2020 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Fazenda, 02887560 Jorge Luiz Barquet Ferreira – AFRE – 1 - Uberaba - 19/05/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 12922316 Marcela de Faria Moraes Braga – ATHH – 2 Uberlandia - 8 - 27/03/2020 A 03/04/2020 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Fazenda, 02887560 Jorge Luiz Barquet Ferreira – AFRE – 1 - Uberaba - 19/05/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora da Central de Operações da Política de Carreiras, instaura o processo administrativo de n.º 002/2018, nos termos da Lei n.º 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução/SEPLAG n.º37/2005, em razão da concessão irregular Progressão para o cargo OSO V-D, publicada em 07/02/2018, a contar de 01/01/2018, nos termos do artigo 15 e seguintes da lei 15.470/2010, a servidora D. X. F., Masp 0.366.960-3 Ana Claudia Machado Botelho Lut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº 00888 de 22/01/2019. Requerente: Prefeitura Municipal de Timóteo, CNPJ: 19.875.020/0001-34. Curso d’água: Córrego Timóteo. Motivo: Considerando o Art. 36, inciso VII da Portaria IGAM 48/2019. Município: Timóteo/MG. Arquiva-se o processo nº 07567/2018 de 19/07/2018. Requerente: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Governador Valadares, CNPJ: 20.607.735/0001-95. Curso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº 00888 de 22/01/2019. Requerente: Prefeitura Municipal de Timóteo, CNPJ: 19.875.020/0001-34. Curso d’água: Córrego Timóteo. Motivo: Considerando o Art. 36, inciso VII da Portaria IGAM 48/2019. Município: Timóteo/MG. Arquiva-se o processo nº 07567/2018 de 19/07/2018. Requerente: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Governador Valadares, CNPJ: 20.607.735/0001-95. Curso