Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 6 6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00022 Processo: 0002189-38.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO GUERRA DE MEDEIROS JUNIOR ADVOGADO: 020728PB GABRIEL DE LIMA CIRNE , 037160BA WAGNER VELOSO MARTINS. REU: DAVID GOMES FARIAS ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA

Diário da Justiça ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 CAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se o demandado do despacho de fls. 543 (no prazo dos arts. 523 e 525) e p/ falar sobre o pedido de habilitação de fls. 544/545 (falecimento do autor), noprazo de cinco dias. 9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 171/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 0037

Diário da Justiça ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 00355 Processo: 0123947-50.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATALIA FELINTO DE CASTRO ADVOGADO: 012957PB HELDER ALVES COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: GABRIELA TELINO DE MENESES FELINTO CASTRO ADVOGADO: 012957PB HELDER ALVES COSTA. REU: CASSI ADVOGADO: 010569PB MAX F SAEGER GALVAO FILHO , 011793PB CAMILA ARAUJO TOSCANO DE MORAES. Despacho: Int

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 28 42º) Apelação Criminal nº 0010432-05.2017.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ALEXANDRE PATRÍCIO DE OLIVEIRA (Adv.:Rinaldo Cirilo da Costa, OA

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 MESSA. 1ª APELAÇÃO PREJUDICADA. - “A Paraíba previdência é exclusivamente competente para administrar e pagar os benefícios previdenciários vinculados ao regime próprio de previdência estadual, inclusive aqueles concedidos antes de sua criação, nos termos do art. 32, da Lei nº 7.517/2003, pelo que é a única pessoa jurídica que