Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 421 MAURO PAULO GALERA MARI(OAB: 3056-O/MT) HEINZ ROLAND JAKOBI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. Fundamentação SENTENÇA Homologo o pedido de desistência constante no ID bed6517, extinguindo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC. Concedo a justiça gratuita ao espó

Diário Oficial ● 06/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  diário oficial Nº 33651 RESOLUÇÃO Nº 304 DE 03/05/2018 EMENTA: CREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO - NOVA ESCOLA SHALOM - MÃE DO RIO/PA. RESOLUÇÃO Nº 305 DE 02/06/2018 EMENTA: DEFERE O RECURSO, CONCEDENDO A PRORROGAÇÃO DOS ATOS AUTORIZATIVOS CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 496/2015 CEE/PA - CENTRO DE APRENDIZAGEM PEDAGÓGICA O MUNDO DO KLI KLI - BELÉM/PA. RESOLUÇÃO Nº 306 DE 02/06/2018 EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS

Diário Oficial ● 19/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33580  43 Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018 RESOLUÇÃO Nº 821 DE 28/12/2017 EMENTA: DEFERE RECURSO, CONCEDENDO O RECREDENCIAMENTO DA ENTIDADE MANTENEDORA, BEM COMO PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS, CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 604/2014 CEE/PA - CENTRO EDUCACIONAL GENIUS- BELÉM/PA. RESOLUÇÃO Nº 822 DE 28/12/2017 EMENTA: DEFERE RECURSO, CONCEDENDO O CREDENCIAMENTO DA ENTIDADE MANTENEDORA, E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA E

Diário Oficial ● 02/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 02 DE MARÇO DE 2020 RESOLUÇÃO Nº 345 DE 12/08/2019 EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO – ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL ONEIDE ALVES PINHEIRO – NOVA TIMBOTEUA/PA. RESOLUÇÃO Nº 346 DE 12/08/2019 EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO E DO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE – ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO

Diário Oficial ● 14/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 RESOLUÇÃO Nº 222 DE 10/04/2019 EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE – ESCOLA ESTADUAL ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA ELZA MARIA CARRÊA DANTAS- SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA RESOLUÇÃO Nº 223 DE 10/04/2019 EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA, DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO JOVEN

Diário Oficial ● 14/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33740  73 Quarta-feira, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 RESOLUÇÃO Nº 600 DE 20/09/2018 EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA, DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO-ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL 13 DE MAIO, E SUAS ESCOLAS ANEXAS-ACARÁ/PA. RESOLUÇÃO Nº 601 DE 20/09/2018 EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA, DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO,

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Notificação 1823 DESTINATÁRIO: ANDRE LUIS DOS SANTOS Processo Nº ATOrd-0020218-92.2020.5.04.0331 RECLAMANTE ANDRE LUIS DOS SANTOS ADVOGADO Cláudia Cássia Dallegrave(OAB: 80823/RS) RECLAMADO CERAMICA KASPARY LTDA ADVOGADO SOLANGE DIAS NEVES(OAB: 34649/RS) TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO INTERESSADO SOCIAL Intimado(s)/Citado(s): - CERAMICA KASPARY LTDA PODER JUDIC

Diário Oficial ● 26/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96  diário oficial Nº 35.164 Quarta-feira, 26 DE OUTUBRO DE 2022 perfazendo o valor total de R$ 25.800,00 ( vinte e cinco mil, oitocentos reais) Dotação Orçamentária: Fonte: 0104. - Produto: 2227. - Ação: 232326 - Funcional Programática: 16101.12.362.1509 - Projeto/Atividade: 8906 - Natureza da Despesa: 339036. Locatária: Secretaria de Estado de Educação /CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Tenoné, Belém/PA. Locador:

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 675 Recolha-se o Mandado ID 1ea0804. Intimado(s)/Citado(s): - ODAIR DIAS Fica o/a reclamante e seu advogado cientes e intimados da expedição da certidão para habilitação de crédito, nos termos do R. Despacho de ID e968bd3, para, no prazo de 30 dias, habilitar seu JARU, 14 de Junho de 2018 crédito no Juízo da Recuperação Judicial e comprovar nestes autos, no mesmo

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 318 Quanto aos juros, os quais não incidem IR, por serem PODER JUDICIÁRIO indenizatórios, observar a OJ 400 do TST. JUSTIÇA DO TRABALHO Defiro à reclamante os benefícios da justiça gratuita. Julgo improcedentes os demais pedidos. DECISÃO 1) Registrem-se os pagamentos para fins estatísticos. 2) Certifique-se a existência de pendências. Custas, pela reclamada, n