Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Caixa Escolar José Bandeira de Carvalho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/09/2021, às 13:00 horas, Processo Licitatório nº 009/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e CONTRAPARTIDA. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE José Bandeira de Carvalho, localizada na Av. Pedro de Castro Muniz n° 188 – Centro – B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 58 /2014 lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, a servidora: Sete Lagoas, na E.E. Dr. Olinto Sátyro Alvim, MaSP 353153-0, Elizabeth Cristina Pontelo Santos, PEBIA – Geografia, 16 a/s, adm 02, a contar de 01/01/2014, retornando de adjunção. MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 66/2014 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1997, a contar d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo UNIDADE CSSI: 12232575 Marcos Passes Anacelto 3 28/12/2021 158.I 13082675 Roseleide Soares Boaventura 1 26/12/2021 158.I 11517646 Walmira Coelho De Souza Ribeiro 2 27/12/2021 158.I 12901609 Maria Helena Alves De Jesus 7 27/12/2021 158.I 12957353 Ivania Aparecida Da Silva 2 23/12/2021 158.I 14668040 Luciene Sette Morais 5 28/12/2021 158.I 09797341 Jairo Campos De Carvalho 6 29/12/2021 158.I 14667208 Ernani Luiz Duart

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar João Mathias Marques realiza Chamada Pública nº 003/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 03 de Junho de 2021 – 27 da Silva, MaSP 285.145-9, Efigênia Gonçalves dos Santos Teixeira, PEBIIG, cargo 03, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2021. Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Junho de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Sete Lagoas Diretor: Claudio Renato Souza Abreu DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO - Nº180 /2021 DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, o servidor abaixo, devendo entrar em exercício no dia útil subsequente à publicação, para: PARA MaSP NOME LOCALIDADE ESCOLA Pompéu E.E. Ministro Francisco Campos 933.573-8 Adriana Aparecida Matias Faria CARGO ADM ATBIVJ 01 ORIGEM ESCOLA E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK Espécie: 2º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa Dynamed Indústria, Comércio e Serviços para Eletromedicina Ltda. Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em Sistema Completo de Urodinâmica da marca Dynamed. Valor: R$8.310,00 (total estimado). Vigência: 07/09/2020 até 06/09/2021. Número do Processo: 00293/2018. Modalidade: INEX. Do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 201/2022 Retifica Ato nº 92/2021, publicado no “MG” de 23/12/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente à: Araxá, Escola Estadual Maria de Magalhães, MaSP: 839972-7, Carlos Dias da Silva, PEB1B – adm.04, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/2022 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 841473-2, Edilamar Aparecida de Souza Maciel, ATB IV M, admissão 1, a partir de 30/5/2022, data do protocolo do requerimento, nos termos do art. 151 do ADCT da CE/89, redação dada pela EC n° 104/2020 c/c artigo 147 do ADCT, acrescentado pela EC n° 104, de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 550/2022 Anula no ato, no que se refere ao servidor: Papagaios – E. E. Renato Filgueiras, MaSP 1.100.961-0, Sérgio Aparecido Lataliza França, referente ao cargo PEBIB, adm. nº 03, férias – prêmio concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/2021, Ato nº 448/2021, publicado em 16/12/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicaçã