Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 15/15 Anula o ato, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Sônia Maria Silva Gomes, MASP: 549.097-4, Maria Auxiliadora Marques Dias, ASB1D, 1º cargo, férias-prêmio conversão em espécie, ato nº 22/06, publicado em 02/09/06, por conclusão de processo administrativo. REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/15 Revoga no ato de abono de permanência no que se refere ao servidor: Coronel Fab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº 2631 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO SENHOR PRESIDENTE. ATO Nº 03 /2015 O Presidente da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45.740, de 22/09/2011, altera o período de afastamento para gozo de férias prêmio, referente ao ato n° 158/2014 publicado no Diário Oficial “Minas Gerais” de 19/12/2014 do servidor, Arnaldo Acácio Alves, Masp 1.027583-2, de 16/01/2015 p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo de PEB II B, Matemática 1º e 2º Graus, 2º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003, com direito à remuneração integral, corresponde à carga horária de 112 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 65/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data de publicação deste ato, dos servidores: Candeias – E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D V, a partir de 01/07/2015. OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 22/2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.23 da Lei n° 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei n° 15.293, de 2004, da servidora: Campo Belo – E.E “Maria Bauab Gibram”, MaSP 1.320.044-9, Dulcinea Acerbi, ATB I A, 1° Cargo, pela remuneração do cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Diário do Executivo Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) Biocod Biotecnologia Ltda. Matrícula FHEMIG Nº: 11462931 Objeto: Prorrogação da vigência, supressão do item 2, que corresponde a 3,21%, reajuste em 5,7677% e alteração do índice de reajuste do contrato para o IPCA. Valor: R$ 19.163,14 (total estimado) Vigência: 08/06/2014 até 07/06/2015. Número do Processo: 0008/13 Modalidade: PREL Dotação Orçame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Maio de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 840/2021 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2284/2016, publicado no “MG” de 12/11/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de promoção, revisão do posicionamento no subsídio e incorreção na vigência. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL Nº ATUAL E GRAU SRE NOME MASP VIGÊNCIA ADM CARREIRA NIVEL GRAU NIVEL GRAU SONIA APARECIDA DA SILVA DIVINOPOLIS MARTINS 38854

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Julho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VARGINHA NEPOMUCENO 1400832-0 KATIA MOREIRA FIGUEIREDO PEB1A 3 BIOLOGIA 12H/A VARGINHA SÃO GONÇALO DO SAPUCAI 1435261-1 ELVES EDNEIO RIBEIRO DE ANDRADE PEB1A 1 LINGUA PORTUGUESA 12H/A VARGINHA VARGINHA 1249181-7 ERICKA RAQUEL MOTA PEB1A 3 EDUCAÇAO FISICA 16H/A VARGINHA VARGINHA 1123503-3 CARLA REJANE FARIA NEVES PEB1E 1 GEOGRAFIA 16H/A VARGINHA VARGINHA 1248502-5 LUCAS FRANCIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 13/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “ a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Eurípedes de Paula “, MaSP 1.132.590-9, Cynthia Ferreira Rodrigues, EEBIA, adm.01 a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 890 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município DIAM