Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40/2018. RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de incorreção no grau do cargo. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL ATUAL E GRAU SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU DIVINOPOLIS ANA LUCIA RABELO FREIRE 324406-8 1 PEB III J III L 01/01/16 LUZIA MARIA DE DIVINOPOLIS 854495-9 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/ CHAMADA PÚBLICA Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar JOSÉ MARIA TEIXEIRA BOTELHO, da EE Chico Rezende, com sede em Lagoa da Prata, realiza Chamada Pública nº 05/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Abril de 2018 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo horas, Processo licitatório nº 02/2018 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Fazenda Paraíso, localizada na Fazenda Paraíso, distrito São José da Pedra Menina, município Espera Feliz/MG, tel.: 32- 999725161 – escola.97764@educacao.mg.gov.br, até o dia 25/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Objeto: Acrescer a quantidade de 520 testes ao item 537608, perfazendo o percentual de 0,95% ao valor do Lote 02. Valor: R$ 253.752,57 (valor global). Número do Processo: 127/2019 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4174.0001; 2271.10.302.045.4177.0001; 2271.10.302.045.4178.000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Professora Maria de Barros, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 20 de janeiro de 2021, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 05/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora Maria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 Diário do Executivo EXTRATOS DE TORNAR SEM EFEITO Torna-se sem efeito o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato n.º 9222598/2019 – Processo SEI nº 1260.01.0001328/2018-25 publicado em 10/10/2020. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 9.241.228/2020 – Processo SEI nº 1260.01.0003732/2019-07. Assinatura: 09/10/2020. Partes: EMG/SEE, Elias Andraus Júnior e Vanessa Mamede da Silva. Obje

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo Principais resultados alcançados: Número acumulado de atendimentos realizados pelo Programa Mediação de Conflitos: 16.516 Número acumulado de pessoas atendidas pelo Programa Mediação de Conflitos: 10.064 Número acumulado de encaminhamentos do Programa Mediação de Conflitos para a rede de proteção social: 3.026 Média mensal de Projetos de oficinas executados através do Programa de Controle de Homicídios Fica Vivo!: 346 M�