Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2379 cento). O Juízo de Origem assim decidiu: PODER JUDICIÁRIO "2-) da impugnação do reclamado ESPORTE CLUBE XV DE JUSTIÇA DO NOVEMBRO - ID-575dae4 Trata-se de manifestação do reclamado, ESPORTE CLUBE XV PROCESSO nº 0177900-50.2006.5.15.0055 (AP) DENOVEMBRO, requerendo a liberação do bloqueio de créditos AGRAVANTE: JOAO CARLOS MOIA, LUIZ HENRIQUE GOMES junto à F

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2342 O Reclamado juntou aos autos seu balanço financeiro referente ao Federação Paulista de Futebol não é a única fonte de renda do ano de 2020 (ID. 7b83ff0). clube Executado, tal afirmação não restou demonstrada nos autos, Aduz, ainda, que não há renda de bilheteria, de alunos da os Exequentes não trouxeram aos autos nenhuma prova ou escolinhade futebol e at

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 cumprimento das obrigações da Lei n.º 8.666/93, tomando-se como 728 percentual de 15% (quinze por cento). premissa o dever legal dos atores contratuais de implementar medidas que impeçam lesão ou ameaça a direito. A declaração de Assere que há informações contraditórias quanto ao cumprimento constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666 /93, no da

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2347 cento). O Juízo de Origem assim decidiu: PODER JUDICIÁRIO "2-) da impugnação do reclamado ESPORTE CLUBE XV DE JUSTIÇA DO NOVEMBRO - ID-575dae4 Trata-se de manifestação do reclamado, ESPORTE CLUBE XV PROCESSO nº 0177900-50.2006.5.15.0055 (AP) DENOVEMBRO, requerendo a liberação do bloqueio de créditos AGRAVANTE: JOAO CARLOS MOIA, LUIZ HENRIQUE GOMES junto à F

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2377 Pandemia do COVID-19, os rendimentos auferidos pelos Clubes de assim, não há como responsabiliza-la solidariamente por eventuais Futebol foram drasticamente reduzidos, pois não podem contar com débitos do Executado. as receitas provenientes da venda de ingressos e produtos Ademais, apesar das suas alegações, os Executados não alimentícios nos estádios, bem

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1688 Trata-se de recurso ordinário interposto por COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS EM SERVIÇOS GERAIS - Almeja também o afastamento da condenação em danos morais, ao COOPSERGE, reclamada, insurgindo-se contra a sentença que fundamento de que a recorrida não se desincumbiu do ônus de reconhecendo o vínculo de emprego, determinou a anotação da provar que t

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2374 O Reclamado juntou aos autos seu balanço financeiro referente ao Federação Paulista de Futebol não é a única fonte de renda do ano de 2020 (ID. 7b83ff0). clube Executado, tal afirmação não restou demonstrada nos autos, Aduz, ainda, que não há renda de bilheteria, de alunos da os Exequentes não trouxeram aos autos nenhuma prova ou escolinhade futebol e at

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 584 realizadas: controle da propagação da COVID-19, com o fim de garantir a a) em ambiente aberto ou semiaberto, com circulação de ar; segurança sanitária no ambiente escolar e, por conseguinte, b) com a presença de até 100 (cem) pessoas; resguardar o interesse da coletividade. V - eventos educacionais tais como palestras, simpósios, Verificando, assim, a pre

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 2403 prestação de serviços por pessoa física, com pessoalidade, subordinação, onerosidade, não-eventualidade e alteridade, Ressalta que possui interesse pela comunidade, citando como reconhece-se o vínculo de emprego do trabalhador com a entidade exemplo a realização de festividade alusiva ao aniversário de sua cooperativa, fazendo jus o obreiro ao pagamento da

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região tais como a ajuda de custos, auxílio fúnebre, seguro de vida em 857 recebidos pela recorrida por ocasião de sua retirada da cooperativa. grupo, fundo de gratificação anual, fundo de garantia anual, rateio de sobras e convênios com hospital e farmácias. O segundo recorrente, ESTADO DO ACRE, a seu turno, clama pela reforma da decisão revisanda, aludindo que não resta