Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.560654-6, Eliê Alves dos Santos, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C); MONTES CLAROS, CESEC de Montes Claros, MaSP.365375-5, Odias Ferreira da Silva, PEB3J,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo 22.672 - Recredenciamento da entidade AFBEA – Associação Feminina Brasileira de Educação e Assistência, mantenedora do Colégio Nossa Senhora do Santíssimo Sacramento, de Pirapora. 19.926 - Credenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos de Excepcionais e de autorização de funcionamento da EJA – Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) na Escola Especial Ruy Pereira Sobrinho – APAE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 4º- O prazo para a conclusão dos trabalhos da Tomada de Contas Especial instaurada por esta resolução e apresentação de relatório conclusivo a ela correspondente é de 120 (cento e vinte) dias. Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2018. Rosilene Cristina Rocha Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social 08 106017