Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Educação Monteiro Lobato, situado na Rua Doutor Pedro Ruela, 731, Bairro Letícia, no município de Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 07.5.2018. Belo Horizonte, 25 de março de 2020. Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora PARECER Nº 78/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020 PROCESSO Nº 1260.01.0071344/2019-23 RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA APROVADO EM 23.3.2020 Renov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Educação Monteiro Lobato, situado na Rua Doutor Pedro Ruela, 731, Bairro Letícia, no município de Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 07.5.2018. Belo Horizonte, 25 de março de 2020. Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora PARECER Nº 78/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020 PROCESSO Nº 1260.01.0071344/2019-23 RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA APROVADO EM 23.3.2020 Renov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 41.419 Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira Parecer nº 917/2015 Aprovado em 16.12.2015 Examina pedido de credenciamento da entidade mantenedora Instituto Vida e Saúde e de autorização de funcionamento do Instituto V de Educação com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Sete Lagoas. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Outubro de 2019 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/19 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 1196570-4-01 Douglas Braga Gomes, ANEIB/DAD-4, a partir de 20/09/19. 27 1277206 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/19 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Outubro de 2019 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/19 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 1196570-4-01 Douglas Braga Gomes, ANEIB/DAD-4, a partir de 20/09/19. 27 1277206 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/19 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LAGOA DA PRATA NOVA SERRANA SAMONTE SAMONTE 1351450-0 1092871-1 868342-7 1392382-6 Daniel Aparecido Ferreira Geane Firmino Silva Luciene de Souza Raposo Carvalho Tarcyelle Célia dos Santos PEB 1 A PEB 1 A PEB 2 L PEB 1 A História – 16 Aulas Educação Física – 16 Aulas Geografia – 16 Aulas Matemática – 16 Aulas 03 03 01 02 Arcos Araújos Itaúna Itapecerica EE Yolanda Jovino Vaz EE José M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8902397 12571220 13410469 12279774 10979573 11112224 9564394 10015360 13248786 2843191 5600226 6005094 10548634 8909418 11315967 6011563 13248729 11593712 SANDRA JOSE MARTINS ARAUJO MIRELLE FERREIRA MARTINSDE FREITAS ADENICE DE OLIVEIRA ARAUJO ADERVAL DOS SANTOS CAVALCANTE ALESSANDRA APARECIDA ROSA BEATRIZ CRISTINA DIAS CARMEM DE OLIVEIRA E SILVA CRISTINA HONORIO DO NASCIMENTO FURTADO DILMA MARIA DA SILVA MAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8902397 12571220 13410469 12279774 10979573 11112224 9564394 10015360 13248786 2843191 5600226 6005094 10548634 8909418 11315967 6011563 13248729 11593712 SANDRA JOSE MARTINS ARAUJO MIRELLE FERREIRA MARTINSDE FREITAS ADENICE DE OLIVEIRA ARAUJO ADERVAL DOS SANTOS CAVALCANTE ALESSANDRA APARECIDA ROSA BEATRIZ CRISTINA DIAS CARMEM DE OLIVEIRA E SILVA CRISTINA HONORIO DO NASCIMENTO FURTADO DILMA MARIA DA SILVA MAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

114 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 3095 / 2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, dos professores: SRE METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução 22 de 25/04/2003 da SEPLAG, aos servidores: MASP 1.049.665-1 1.050.144-3 1.050.663-2 1.050.681-4 1.050.681-4 NOME ADM MARIA APARECIDA DOS SANTOS CARVALHO 1 MARIA CARMEN VIANA MELO 1 RONALD ELSIN MORAES ELLER 1 ANDREA DE MAGALHAES NICOLATO 1 ANDREA DE MAGALHAES NICOLATO 2 CARGO ATHH MEDHH ATHH MEDHH MEDHH MÊS 1 1 1 1 1