Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DAI-34 DAI-36 DAI-39 HO1100011 HO1100004 HO1100018 a HO1100021 1 1 4 1 1 4 - X.30.2 – FUNÇÃO GRATIFICADA HOSPITALAR – FGH FUNÇÃO/ NÍVEL FGH-1 FGH-2 I QUANT. IDENT. 75 HO01 a HO75 IDENT. HO01 a HO08 HO01 a HO14 QUANT. 6 11 75 HO01 a HO75 66 HO04 a HO06, HO08, HO11 a HO16 FGH-4 6 HO01 a HO06 - FGH-5 16 HO01, HO03 a HO17 8 FUNÇÃO/ NÍVEL FGH-1 FGH-2 FGH-3 QUANT. 17 22 81 FGH-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 1320045-034/2018, objeto: Serviço de curso de capacitação em área operacional. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 09/10/2018, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia 09/10/2018. Belo Horizonte, 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Diário do Executivo Art. 2º – Os terrenos descritos no Anexo são necessários à extensão da Rede de Distribuição Rural Unaí, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Unaí. Art. 3º – A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão nos terrenos descritos no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.36

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Diário do Executivo SANTOS -Masp 1320733-7, PEB/PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO); REJANE DE PADUA VIEIRA -Masp 1379606-5, ATB/PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO); MARIA APARECIDA DE FREITAS OLIVEIRA -Masp 0369166-4, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; CAMILA APARECIDA RIBEIRO -Masp 1203702-4, PEB/PEB; FABIO DE PADUA FERREIRA -Masp 1346854-1, PEB/PEB. - SRE DE SETE LAGOAS: ANA LUIZA DE OLIVEIRA SILVA REIS -Masp 0341496-8, PEB(APOSENTADO)/PEB; IZABELLI CRIST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Permanente. § 4° Os fundos dos lotes poderão fazer divisa com as áreas verdes e Áreas de Preservação Art. 3º A concretização do empreendimento de que trata este Decreto far-se-á no âmbito do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Lei Federal nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 30 de dezembro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Materlândia/MG – Protocolo n° 24030531/2018. 10. Brejaúba Energia S.A - Central Geradora Hidrelétrica – CGH Santa Efigênia de Minas/MG – Protocolo n° 24174754/2018. (a) Gesiane Lima e Silva. A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA IEF/SEMAD nº 2.716, 31 de outubrode 2018. Prorroga o termo final do prazo para a renovação do registro estabelecido na Resolução Conjunta Semad/IEF n.º 1.659, de 27 de julho de 2012. OSecretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,no uso das atribuições que lhe confere o art.93, §1º, III, da Constituição do Estado de Minas Gerais,e oDiretor Geral do In

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 67, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre progressão de servidor da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012, tendo em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FARIA -Masp 0829841-6, PEB/PROFESSOR(SENHORA DOS REMÉDIOS); MARIANA SILVA VAZ DE MELLO -Masp 1450750-3, PEB/PEB. - SRE DE CAMPO BELO: GISELE MOREIRA SILVA -Masp 1424069-1, PEB/PEB; ELIANA APARECIDA PIMENTA -Masp 0847432-2, PEB/PROFESSOR(AGUANIL APOSENTADO RPPS ); ROSANGELA SILVA -Masp 0941134-9, PEB/ PROFESSOR(CRISTAIS). - SRE DE CARANGOLA: MARIA DO CARMO RESENDE GUARINI ROCHA -Masp 0975466-4, PEB/PROFESSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas Diretor-Geral: Henri Dubois Collet PORTARIA IEF Nº 10, DE 06 DE MARÇO DE 2018. Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Serra Negra do Funil”, processo nº 05000000070/17 de 02/03/2017, de propriedade de Bernardo José de Araújo Mascarenhas e Maria Tereza Arbex Montenegro, localizada no município de Rio Preto – Minas Gerais. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF,