49 Resultados encontrados estevam martins da costa neto. ato ordinatorio - em: 28/05/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 00592 Processo: 0000924-55.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DA PENHA SANTOS FERREIRA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se a defesa para tomar ciência de que foi designado o dia 22.05.2019, às 15h30min, para realização de interrogatório de Maria da Penha SantosPereira, no juízo da 6ª Vara Criminal de Jo�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 14 INGA 1A. VARA DE INGA NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00428 Processo: 0000074-44.2020.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAILTON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 005791PB ANTONIO DE PADUA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 00377 Processo: 0002256-30.2008.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE HUMBERTO DE SOUZA MADRUGA ADVOGADO: 013037PB KARINA CATAO DA CUNHA CAVALCANTE. INDICIADO: DIJACIR FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA, 009947E ERILSON CLAUDIO RODRIGUES, 022818PB WELLITON DOS SANTOS CAMPOS. Despacho: Intime-se da designação d
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 00665 Processo: 0000804-03.2018.815.0241 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: D. P. 1.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00666 Processo: 0000889-52.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ELIANO FACUNDESAto Ordinatorio: Iniciado o proced
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 36 01128 Processo: 0000603-70.2015.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA , 016531PB MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA. REU: VICENTE SEVERINO DOS SANTOS ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA , 019753PB FLAVIO CAVALCANTI COSTA. REU: ODAIR JOSE DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: 026305
44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 00644 Processo: 0002586-25.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEUZITA LINO DOS SANTOS ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00645 Processo: 0003509-61.2006.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 00482 Processo: 0003324-71.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AELLITON DE SOUZA AVELINO ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO, 017110PB LUCIANA SANTOS DA COSTA LACERDA. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer à audiência designada para o dia 03.09.2019, às 9h. 00483 Processo: 0007078-55.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 Ato da Presidencian. 50/2018 00591 Processo: 0001437-63.2008.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADAILDO CAETANO DE LIMA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/ 2018 00592 Processo: 0001522-83.2007.815.02
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 41 VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01220 Processo: 0000314-39.2010.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOAO DA SILVA ADVOGADO: 012208PB GILMARA ALVES SILVA. REU: MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO P ADVOGADO: 017098PB ARLINGTON ALMEIDA LEITE CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migrac
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 01142 Processo: 0001278-52.2010.815.0241 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. REU: ANTONIO AURIMENES DE ALBUQUERQUE DIAS ADVOGADO: 016471PE JOSE SEVERINO DA SILVA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato