Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ALEXANDRE LIMA TORRES ERICKSON ANDRE ROSAL MADRUGA(OAB: 17063/PB) ALICERCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME ERICKSON ANDRE ROSAL MADRUGA(OAB: 17063/PB) PEDRO SOARES FILHO ERICKSON ANDRE ROSAL MADRUGA(OAB: 17063/PB) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ALICERCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 271 MARC

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 257 Intimado(s)/Citado(s): Súmula 368 do C. TST, observado o Decreto 3000/99, artigos 114 a 116 do Código Tributário Nacional e Lei 7713/88 (já com as modificações da Lei 12.350/2010 e a correspondente instrução - EUCLEDSON LUAN SANTOS PEREIRA DE LIMA - JMA COMERCIO, REPRESENTAC?ES E SERVICOS LTDA ME normativa (1127/2011). Não deverá incidir imposto de renda sob

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - ELIETE BARBOSA DE LIMA - MUNICIPIO DE SOLANEA Processo Nº RO-0000948-49.2017.5.13.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PAULO MAIA FILHO RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA JUNIOR(OAB: 10468/PB) RECORRIDO HUGO RENNE DE VASCONCELOS TAVARES ADVOGADO MIGUEL JOAO DE SOUSA(OAB: 17710/PB) Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCIO VASCONCELOS MEDEIROS(OAB: 17553/PB) CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB: 17899/PB) BANCO BRADESCO S.A. WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 17314/CE) LUCIANA MARIA FIRMO FERREIRA LACERDA(OAB: 135379/MG) JOSE DE CASTRO NETO(OAB: 29467/PE) TARSILIO FERNANDES DE ALMEIDA PHILIP RAMON GARCIA

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Processo Nº RO-0001282-20.2017.5.13.0025 Relator PAULO MAIA FILHO RECORRENTE EUCLEDSON LUAN SANTOS PEREIRA DE LIMA ADVOGADO MARCOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR(OAB: 24302/PB) ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB: 17640/PB) RECORRIDO JMA COMERCIO, REPRESENTAC?ES E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO MAIRA DANTAS GERMANO(OAB: 22201/PB) ADVOGADO JOEL FERNANDES DE BRITO JUNIOR(OAB: 21652/PB)

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 40 LÍQUIDOS. IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS. PRECLUSÃO. O Senhor Desembargador CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE, momento oportuno para as partes impugnarem os cálculos bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do anexados à sentença é o recurso ordinário. Em se tratando de Trabalho, JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, por acórdão, deve ser feita a insurg�

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 253 - CENTRAL DE APOIO JURIDICO E SOCIAL AOS POLICIAIS MILITARES ASSOCIADOS DA PARAIBA S S LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - JOYCE APARECIDA FERREIRA PASSOS CENTRAL DE APOIO JURIDICO E SOCIAL AOS POLICIAIS Fica a exequente notificada para apresentar contrarrazões aos MILITARES ASSOCIADOS DA PARAIBA S S LTDA E ADVOGADO EMBARGOS À EXECUÇÃO (Id. 1695c58), no prazo legal

Diário da Justiça ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 00499 Processo: 0004601-41.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMMANUEL HENRIQUE MOTA DOS SANTOS ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Apelacao interposta pelo autor A advogada da sentença de extinção da punibilidade de fls. 35-v 00500 Processo: 0006751-63.2013.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KLEPTO

Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 00286 Processo: 0073204-74.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIENE PEREIRA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 014405PB DORIEL VELOSO GOUVEIA FILHO , 000252A SUELY MARIA SOBREIRA DE LUCENA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 091811MG MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Despacho: Intime-se as partes de todo teor do despacho de fls. 132. 00287

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 24 00307 Processo: 0002883-50.2013.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A IDENTIFICAR ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00308 Processo: 0002891-27.2013.815.0751 - INQUERITO P