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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 3022 Jurisdição: Alagoinhas Autor: Bradesco Administradora De Consorcios Ltda. Advogado: Pedro Roberto Romao (OAB:BA38732) Reu: Nandson Rubem Evangelista Lima Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinha
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3353 Uma via digitalmente assinada do presente despacho servirá como mandado. P.I. Cumpra-se. Alagoinhas(BA), data da assinatura digital CRISTIANE CUNHA FERNANDES Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 8006322-04.2022.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3654 O Código de Processo Civil, em seu artigo 531, § 2º, aduz que: “ O cumprimento definitivo da obrigação de prestar alimentos será processado nos mesmos autos em que tenha sido proferida a sentença”. Dessa forma, em atenção a petição de ID. 295243355 e ao regramento do CPC, declino a competência para processar e julgar este cumprimento de sentença par
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 3020 Expeça-se o Mandado de Citação, obedecendo-se ao comando dos arts. 536 §1º e 2§ (…) o juiz poderá determinar, em outras medidas, a imposição de multa, a busca e apreensão, a remoção de pessoas e coisas, o desfazimento de obras e o impedimento de atividade nociva, podendo, caso necessário, requisitar o auxílio de força policial. O mandado de busca e ap
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3232 ensão fundada em contrato de financiamento garantido por alienação fiduciária , nos termos do decreto-lei 911/69 . No mesmo sentido, é o enunciado da súmuHYPERLINK “ht tps //online. sintese c om/pages/core/coreDocuments. jsf?il=y&ls=3&docFieldName=destino&docFieldValue= SUM%20STJ%2072”la nº 72 do superior tribunal de justiça (“A COMPROVAÇÃO DA MORA
Edição nº 22/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de janeiro de 2013 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.05.1.001027-2 ALEATORIA 28/01/2013 1676 - OBRIGACAO DE FAZER 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 7617 - Telefonia 1401 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PLANALTINA VONEY RIBEIRO DE ANDRADE DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3874 decurso do tempo. Cumpre ser destacada a impossibilidade de se alegar a demora do Poder Judiciário, pois a própria Exequente assumiu a responsabilidade pela prescrição do crédito, na medida em que deixou de promover as diligências necessárias a satisfação do crédito. Afastada está portando a súmula 106 do STJ, haja vista que o único responsável pela ocor
Edição nº 40/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de março de 2015 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 8220 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 11000 - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo 1401 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PLANALTINA JOSE DOS SANTOS DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.05.1.002438-5 ALEATORIA 26/
Edição nº 79/2017 20140510124097 20150510024996 20140510144066 20140510146192 20150510016806 20140510146184 20140510146176 20140510146248 20150510016950 20150510019599 20150510025259 20150510025829 20150510026534 20150510025402 20150510025355 20150510025982 20150510020848 20150510026173 20140510147435 20150510025267 20150510024705 20150510026116 20150510016210 20150510026374 20140510133183 20150510024119 20150510026052 20150510020647 20150510020952 20150510025677 20150510015980 20150510025082
Edição nº 79/2017 20090510061184 20090510061184 20120510079214 20120510093097 20120510096249 20120510103609 20120510107685 20120510120266 20120510127839 20130510018655 20130510018776 20120510112744 20120510112254 20120510107693 20120510111485 20120510106560 20120510103297 20110510101332 20120510117034 20090510054608 20120510051230 20120510064579 20120510085872 20120510096546 20130510054793 20130510058273 20120510101154 20130510010336 20130510014435 20130510019176 20130510021766 20130510021820