Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/04/17, 6 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/04/17 e 6 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/04/17, (data do protocolo); José Raydan – E E da Rua Principal, Claudinei Soares Rocha, MaSP 0665458-6, ATB1A – Adm. 04, 6 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/04/17, e 6 meses referente ao 2º quinquênio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 Diário do Executivo MaSP 326283-9, Francisca Antunes de Farias, referente(s) ao saldo de 3 meses e 21 dias referente ao 1º e 3º quinquênio, cargo PEB1F, admissão 1; MaSP 367095-7, Joalina de Matos Soares, referente(s) ao saldo de 08 meses e 23 dias referente ao 1º decênio, 3º e 4º quinquênio de exercício, cargo PEB1H, admissão 1; MaSP 589569-3, Leni Alves Lopes, referente(s) ao saldo de 12 meses ref. ao 1º, 2º e 3º quinquênios, cargo PEB1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 12/17 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.23 da Lei Delegada nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, da servidora: Senhora do Porto – E E Professora Cíva Simões Fonseca – Elizabeth Aparecida Gonçalves da Silva, MaSP 1216402-6 ATB1A – Adm.03, pela remuneração do cargo de Provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secret�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Trindade Reis, PEBIIIP, adm.01, aposentada em 20/12/16, referente ao saldo de 09 meses- MaSP 311.009-5, Mozar Teixeira da Silva, ASBIIIL, adm.01 aposentada em 15/02/2016, referente ao saldo de 10 meses- MaSP 328.443-7, Vanda da Costa Rodrigues, PEBIP, adm.01, aposentada em 06/02/17, referente ao saldo de 07 meses e 28 diasMaSP 345.686-0, Vanda Costa de Oliveira, PEBIIIP, adm.01, aposentada em 15/02/16, referente ao saldo de 01 mês- MaSP 350.667-2, A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/04/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Lourdes de Amorim Silva, MASP 253.634-0, CPF 601.186.106-78, ocupante do cargo de Professo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Maio de 2017 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação – Ato nº 77/2017 Retifica, O ATO de Quinquênio, na parte referente à servidora: Itaverava – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304.674-5, Maria Faustina de Souza Faria, ASB1I, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 02/88 publicado em 21/01/1988, onde se lê: 1º quinquênio a c/ de 29.01.87; leia-se: 1º quinquênio administrativo a partir de 25/08/1987, dat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 02/12/16; Na: “EE Geralda Pereira de Almeida”, Masp 1259341-4, Daniela Delfino dos Santos, PEB1A, 3º cargo, a/p de 01/02/17; Na: “EE Geralda Pereira de Almeida”, Masp 598482-8, Marcirene Almeida Roberto Sousa, PEB1A, 4º cargo, a/p de 20/02/17; Na: “EE Geralda Pereira de Almeida”, Masp 836317-8, Terezinha Andrade dos Santos Moraes, PEB1A, 4º cargo, a/p de 14/12/16; Na: “EE Geralda Pereira de Almeida”, Masp 979917-2, Jorge Braulle