Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2619 Defensor P : Roana do Nascimento Couto (OAB: 174100/RJ) Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0700912-54.2018.8.02.0046 Origem: Foro de Palmeira dos Índios Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : E. M. F. da S. T. Advogado : Denis Tavares de França (OAB: 5083/AL) Apelante : M. E. F. da S. T. Advogado : Denis Tavare

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2626 Revisor: Apelante : Everaldo Amorim Advogado : Renamberg Almeida Silva (OAB: 9030/AL) Advogado : Rutemberg Almeida e Silva (OAB: 11357/AL) Apelante : Enoch Francisco da Silva Advogado : Renamberg Almeida Silva (OAB: 9030/AL) Advogado : Rutemberg Almeida e Silva (OAB: 11357/AL) Apelante : Zeilton Oliveira da Silva Advogado : Renamber

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Agravo de Instrumento 2011.006555-0 Origem:Maceió/1ª Vara Cível da Capital Relator: DES. ALCIDES GUSMÃO DA SILVA Agravante: Renaut do Brasil S.a. Advogados: Paulo Couto Ramalho de Castro (6958/AL) e outros Agravados: Maria do Perpétuo Socorro Passos Araújo Jorge e outro Advogados: Rogério Melo Teixeira (8906/AL) e outro Distribuído por Prevenção de órg�

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158- Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1816 inicial em mandado executivo (art. 700 a 702do CPC). Advirta-se que, no caso de pronto atendimento ao mandado monitório, o requerido ficará dispensado do pagamento de custas processuais. Consigne-se no mandado, ainda, que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, acrescido de custas e de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2828 Defensor P : Djalma Mascarenhas Alves Neto (OAB: 6756/AL) Defensor P: Daniel Coêlho Alcoforado Costa (OAB: 11226/PB) Apelado : Celso Sarmento Pontes de Miranda Advogado : Jorcelino Mendes da Silva (OAB: 1526/AL) Advogado : Thiago de Souza Mendes (OAB: 6300/AL) Advogado: Gláucio Antônio Nunes Vasconcelos (OAB: 6297/AL) Apelado : Es

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 91 3 Acórdão nº: 1.0441/2009 de 07/10/2009 Relator: Des. James Magalhães de Medeiros Decisão: Acordam os Desembargadores integrantes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em conhecer do recurso para provê-lo em parte *Republicado por incorreção. Secretaria da 1ª Câmara Cív

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 617 162 Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama Apelado : Carlos Augusto Moraes de Carvalho. EMENTA: ACÓRDÃO Nº 1.2314/2011 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA. INTEMPESTIVIDADE CONFIGURADA. RECURSO NÃO CONHECIDO MANIFESTA INADMISSIBILIDADE. UNANIMIDA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 553 73 magistrado impor multa cominatória diária a fim de fazer cumprir determinação judicial de exibição de documento, fixada incidentalmente em processo de conhecimento. 2. Não se trata de ação cautelar, na qual a imposição de multa cominatória é vedada, conforme a súmula nº 372/STJ, mas de processo de conhecimento, on

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 639 30 a sua minoração e limitação na ordem de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Frise-se, neste instante, que, com a redução do valor das astreintes, não se está a privilegiar a conduta negligente da instituição financeira apelante, a qual deve pautar suas relações com esmero e responsabilidade, mas sim de readequar os val

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2838 83 PAGAMENTOS COMPLEMENTARES DO SALDO REMANESCENTE DA PARCELA MÍNIMA DA FATURA QUE ERA DESCONTADA EM SEU CONTRACHEQUE E POSTERIORMENTE VEIO A SUSPENDER ESSES PAGAMENTOS. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO PRATICADO PELA PARTE RÉ; E, POR VIA DE CONSEQUÊNCIA, INEXISTÊNCIA DO DEVER DE REPARAR DANOS MORAIS E/OU MATERIAIS. SENTENÇA MANTIDA.