Diário da Justiça ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2020 2 do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independe

Diário da Justiça ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Publicação: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.436 ANO XLVIII ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA – Portaria Gapre nº 3.044/2017 – Onde se lê: Março/

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 Nº 15.474 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Publicação: quinta-feira, 12 de abril de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANO XLVIII DESPACHOS DA DA VICE-PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 682/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D

Diário da Justiça ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 2 PORTARIA GAPRE Nº 1.523/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ANDRESSA TORQUATO SILVA, Juíza de Direito, para licença saúde, na forma do inciso I, do art. 127 da Loje e conforme Processo Administrativo nº 2018.151

Diário da Justiça ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 05 de junho de 2019 Publicação: quinta-feira, 06 de junho de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.746 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANO XLVIII DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1.262/2019 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARA

Diário da Justiça ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Publicação: terça-feira, 27 de novembro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.626 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º 2.307DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Publicação: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.670 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA – Portaria Gapre nº 276/2019 – Onde se lê: pelo expediente da Comarca de Cabedelo.Leia-se: pelo e

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Publicação: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.623 ANO XLVIII Comarca da Capital, no período de 01.08.2018 a 01.12.2018. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em

Diário da Justiça ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PORTARIA GAPRE Nº 315/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: retificar, a pedido, o período do gozo de férias do magistrado abaixo relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO – PERIODO AQUISITIVO – PERIODO. VIRGÍNIA DE LIMA FERNA

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Publicação: segunda-feira, 14 de maio de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.494 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 34, de 11 de maio 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribui