Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 13 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 262-APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0013749-82.2015.8.15.2001.ORIGEM:5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO APELADO: FRANCISCO DE SALES SOUZA ARAÚJO.ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946. RELATOR: EXMO. DES.

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 ELETRÔNICO S.A.ADVOGADOS: OCTÁVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA OAB/SP 196.524 E OUTROS1º AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ESTADUAL PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA2º AGRAVADO: AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON/PBADVOGADO: SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO OAB/PB 7.093 E OUTROS RELATOR: EXMO. D

Diário da Justiça ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2020 7 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 122-APELAÇÃO CÍVEL Nº 302674333.2011.8.15.2001.ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA- ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237.APELADO: ALOISIO GUEDES DE VASCONCELOS G.ALVAO.ADVOGADO: NÃO CONST

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 46-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804674-77.2015.8.15.2003.ORIGEM:1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: ALEXANDRE FERREIRA TAMIRO.ADVOGADA: ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB/PB 13.425).APELADO: BANCO ABN AMRO REAL S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ4

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020 DO: Sérvio Túlio de Barcelos - OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira - OAB/PB 20.832-A EMBARGADO: fleurisa maria araújo de queiroz ADVOGADO: Terezinha Lúcia Alves de Oliveira - OAB/PB 15096. (não intimado pje) EMBARGOS REJEITADOS, nos termos do voto do relator, unânime’. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 287-CONFLIT

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 78—APELAÇÃO CÍVEL Nº 082348676.2015.8.15.2001.ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADORIA DO INSS:APELADO:JOSÉ PEDRO GONCALVES, MARTINHO CUNHA MELO FILHOADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO OAB/PB 11.086, HOUSEMAN ROCHA

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 DÚSTRIA DE CONFECÇÕES ROTA S LTDA. - ME ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381). 17.281APELADO: OTÁVIO MAURÍCIO BEZERRA ADVOGADO:ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967, BIANCA DINIZ DE CASTILHO OAB/PB 11.898. RELATOR: EXMO. DES. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 86-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802585-37.201

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 APELADO: ESTADO DA RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 220-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818137-44.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1 ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDEAPELANTE: VERIDIANA DE BRITO COSTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE OAB/PB 1414APELADO: MUNICÍPIO DE CA

Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020 4 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 04) Embargos de Declaração nº 0800216-02.2017.8.15.0401. Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Embargante(s): Lúcia de Fátima Pessoa Camelo. Advogado(s): Elton Alves de Brito Moura. – OAB/PB 2.738. Embargado(s): Rosinaldo Alves da Silva. Advogado(s): Eudes Jorge Cabral B. de Brito – OAB/PB 15.907. RELATOR:

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS121-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080224653.2018.815.0731.ORIGEM:3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELAPELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:DIEGO CARVALHO MARTINS OAB/PB 15.732.ADVOGADA: VANESSA GOMES F. GADELHA - OAB/PB 1722APELADO:INALDO DE FIGUEIREDO DA SILVAADVOGAD