Diário da Justiça ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 (Pje-35º) Mandado de Segurança nº 0802590-98.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Impetrante: Francisco Flávio Mamedio Leite (Adv. João Alberto da Cunha Filho – OAB/PB 10.705). Impetrado: Corregedor Geral de Justiça do Estado da Paraíba. (Pje-36º) Revisão Criminal nº 0805387-76.2017.8.15.0000. RELATOR:

Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. OS DEMAIS AGUARDAM. FEZ DEFESA ORAL O DR. VALBERTO AZEVEDO, PATRONO DOS INTERVENIENTES, APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 28.03.2018: “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 11.04.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO EM FA

Diário da Justiça ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 DECISÃO: DECIDIU-SE, COM FULCRO NOS ARTS. 21 E 23 DA RESOLUÇÃO Nº 303/2019, DECLARAR A INCOMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL PARA A ANÁLISE DE PEDIDOS DE DIFERENÇAS DECORRENTES DA MUDANÇA DO ÍNDICE TR PELO IPCA-E (RE Nº 870.947/SE – TEMA 810), CABENDO À PARTE REQUERENTE PLEITEAR EVENTUAIS DIFERENÇAS JUNTO AO JUÍZO

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 26 0002088-95.2015.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. DECISÃO: “EXTINGUIU-SE O PROCESSO SEM AFERIÇÃO DE SEU MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.”2º - Ação P