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2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 prescrição (quinquenal) dos pleitos de natureza condenatória 5535 BELO HORIZONTE, 7 de Março de 2019. anteriores a 26/10/2012, extinguindo-os com resolução do mérito (artigo 487, II, do CPC), e julgo parcialmente procedentes os MARCIO JOSE ZEBENDE pedidos, nos termos da fundamentação, que integra este Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho dispositivo, par
1509/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Perfil Profissiográfico Previdenciário), constatando os agentes 684 servido regularmente por transporte coletivo. apurados pelo laudo, bem como os EPI’s fornecidos e sua eliminação/redução, tal como apurado pelo Perito Oficial nestes Passa-se a analisar se o tempo gasto entre a cidade de autos, no prazo de 08 dias após o trânsito em julgado desta Brumadinho/MG at
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1432 1265 e Partilha - FRANCISCA ROMERO DESTEFANI X SANTO DESTEFANI - Fls. 79 - VISTOS. Ciência ao interessado acerca da resposta do ofício do Ciretran de fls. 75/78. Verifico que a parte interessada ainda não atendeu a determinação de fls. 66. Assim, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. No
10 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Presidente Olegário Sabará Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 Torna pública a realização do PL 057/2022 da Concorrência nº 001/2022, obj: Registro de preços para contratação de empresa para realização de estudos hidrogeológicos, a apoiarem levantamentos geofísicos e análise de dados geológico-estruturais, elaboração de projetos para implanta�
Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE/MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 047/2018, 048/2018, 049/2018 PREGÃO PRESENCIAL 047/2018. OBJETO: Fornecimento de combustíveis para atender a demanda da frota municipal. Abertura: 17 de janeiro de 2019, às 09:00h. PREGÃO PRESENCIAL 048/2018. OBJETO: Prestação de serviços de conexão à rede mundial de computadores (internet) para atender a demanda das diversas Secretarias. Abertura: 17 de janeiro de 2019, às 11:00H. P
Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 – 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – Extrato de Termo de Rescisão Contratual. Processo Licitatório nº 057/2019 - Pregão nº 038/2019. Contrato nº 069/2019. Objeto: Execução de faixas elevadas para travessia de pedestres. Contratada: Platinum Construtora Ltda, CNPJ: 27.103.465/0001-24. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito). 2 cm
12 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 114/2016 – Recondução da Comissão O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das suas atribuições,no uso da competência delegada por meio da Resoluçãoda Resolução Conjunta CGE e SEE nº 001, de 02 de outubro de 2014,e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,tendo em vista os motivos apresentados peloSr. Presidente do Processo Administrativo Di
Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA, torna público Pregão Presencial nº: 009/19 - Objeto: Contratação de Serviços Transporte Escolar. Abertura: 26/02/2019, às 09h:00min. Edital disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br -Nelciney Maximiano – Pregoeiro. 1 cm -13 1194043 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG. RETIFICAÇÃO 1 - Pregão Presencial nº 017/2019. A
Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA/MG. RESULTADO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 114/2020 Pregão nº 079/2020. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando o resultado da Licitação referente ao Processo Nº 114/2020 - Pregão Nº 079/2020 cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível Etanol. A referida Licitação foi declarada deserta, conf
12 – sexTa-feira, 10 de Junho de 2016 para informá-lo de todos os termos do Processo administrativo de nº 2740/2015, disponível junto à Comissão de Processo administrativo, à rua Comendador Viana, 119, Centro, sabará, mG, de segunda a sexta feira, de 08h às 17h . sabará, 09 de junho de 2016 . marlon Henrique Inácio – Presidente da Comissão de Processo administrativo . 4 cm -09 842844 - 1 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SABArá– EXTraTo Do 1º TErmo aDITIVo ao CoNTraTo Nº168/2015 – Pa