Publicações Administrativas ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXTRATO DE CONTRATO Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A (CNPJ nº 02.558.157/0001-62). Processo SEI nº 0001279-25.2018.4.03.8001. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 008/2018. ESPÉCIE: Contrato 04.693.10.18, decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 5.450/05, Lei Complementar 123/06, Decreto 8.538/15, Instrução Normativa 02/08, com suas alte

Administrativo ● 24/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1755/2015 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2015. Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Desembargador FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIOR Presidente Desembargador PLAUTO CARNEIRO PORTO Vice-Presidente Av. Santos Dumont, 3384, Aldeota, Fortaleza/CE CEP: 60150162 Telefone(s) : (85) 3388.940

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 1918 previdenciárias. No entanto, considerando que o executado não ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores comprovou que o parcelamento juntado aos autos refere-se as Federais e o Juiz Convocado da Primeira Turma de Julgamento do verbas previdenciárias decorrentes destes autos, indefiro o pedido Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Regiã

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 1923 comprovou que o parcelamento juntado aos autos refere-se as Federais e o Juiz Convocado da Primeira Turma de Julgamento do verbas previdenciárias decorrentes destes autos, indefiro o pedido Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região, por de levantamento dos valores com fundamento no alegado unanimidade, conhecer do agravo de petição. Mérito: p

Publicações Administrativas ● 11/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6915 - MARCIO RODRIGO GALHARDO LIC. P/ MOTIVO DOENCA EM PES. FAMILIA PRORROG. de 12/12/2016 a 19/12/2016 Documento assinado eletronicamente por Flávia Rodante Talocchi, Diretor(a) do Núcleo de Saúde, em exercício, em 09/01/2017, às 20:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - SJSP EXTRATO EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e o MUNICÍPIO DE BOTUCATU (C

Administrativo ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1787/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 4 Trabalho Titular ou Juiz do Trabalho Substituto no exercício da titularidade de vara do trabalho e processos terminados em 10, 30, 50, 70, 90 pertencem ao acervo do Juiz do Trabalho Substituto compartilhado. §º 2º. Nas hipóteses de distribuição por prevenção, ou de suspeição e impedimento do Magistrado, haverá registro para realização de compensação entre proce

Publicações Administrativas ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - SJSP DECISÃO Nº 4121007/2018 - DFORSP/SADM-SP/NUCT/SUFT Processo SEI nº 0070858-94.2017.4.03.8001 Empresa RF TEIXEIRA EIRELI – ME 1. Acolho os termos da Informação n. 53/2018 (doc. 4121001) DFOR/SADM-SP/UCOL/NUCT/SUFT. 2. Considerando que a empresa RF TEIXEIRA EIRELI – ME, em seu prazo recursal, acatou a penalidade de multa moratória no valor de no valor de R$67,20 (sessenta e sete reais e vinte centavos), imposta pelo atraso injustificado no forne

Publicações Administrativas ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - SJSP DECISÃO Nº 4121007/2018 - DFORSP/SADM-SP/NUCT/SUFT Processo SEI nº 0070858-94.2017.4.03.8001 Empresa RF TEIXEIRA EIRELI – ME 1. Acolho os termos da Informação n. 53/2018 (doc. 4121001) DFOR/SADM-SP/UCOL/NUCT/SUFT. 2. Considerando que a empresa RF TEIXEIRA EIRELI – ME, em seu prazo recursal, acatou a penalidade de multa moratória no valor de no valor de R$67,20 (sessenta e sete reais e vinte centavos), imposta pelo atraso injustificado no forne

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 1921 salário, decorrente do exercício de cargo em comissão (Id. 0add86c feito. - fls. 1055/1067). Ou seja, não consta nos documentos colacionados retirados dos O julgamento foi convertido em diligência para que o sócio Jeová sistemas informatizados daquele órgão a indicação de qualquer Chaves Zaranza fosse intimado (Id. b9b6e8b - fl. 1089), o que foi parce

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 1919 Comércio, Exportação e Importação de Produtos Alimentícios previdenciárias estão parceladas junto ao órgão previdenciário, de Ltda. - Epp; Jeová Chaves Zaranza; e União Federal modo que não poderiam estar sendo cobradas; diz que a constrição Advogados: Jeane Mangabeira Cunha de Araújo; José Evandro judicial recaiu sobre verbas impenhoráveis, con