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1467/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2014 4 R E S O L V E: CONCEDER progressão funcional ao servidor MARCOS ROGERIO REIS DA SILVA do Quadro Permanente de Pessoal, elevando-o do Padrão 9, para o Padrão 10, da Classe B, da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, com efeitos financeiros a partir de 30 de abril de 2014, em conformidade com o disposto no art. 9º, §§ 1º e 2º da Lei nº 11.416/2006; do ane
2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 Notificação: Quanto ao despacho proferido: fls.222- ÍNTEGRA NA INTERNET Sentença Processo Nº RTAlç-1000154-86.2017.5.02.0078 RECLAMANTE MARCELO SILVA MOREIRA ADVOGADO VANDA ALEXANDRE PEREIRA DINIZ(OAB: 134094/SP) ADVOGADO SERGIO TADEU DINIZ(OAB: 98634/SP) RECLAMANTE THIAGO FARIAS DA SILVA ADVOGADO VANDA ALEXANDRE PEREIRA DINIZ(OAB: 134094/SP) ADVOGADO SERGIO TADEU DINIZ
1489/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2014 6 Seção de Execução da Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé, no valor total de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), em retificação à PORTARIA Nº 010/DGS/SUPFUNDOS, de 22/01/2014, nos seguintes elementos de despesa: ELEMENTO DE DESPESA VALOR (EM R$) Material de Consumo 800,00 Serviços de Terceiro Pessoa Física 320,00 Serviços de Terceiro Pessoa Jurídi
:: SEI / TRF3 - 0908574 - Termo Aditivo - Extrato :: Termo Aditivo - Extrato EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Processos n.ºs 0015880-15.2013.4.03.8000, 0024675-10.2013.4.03.8000 e SEI nº 0024536-24.2014.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 05.006.11.2014; Contratantes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (CNPJ n.º 59.949.362/0001-76); Contratada: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 64.799.539/0001-35); Objeto: acréscimo de 24,77% ao contrato para os lotes 03 e 04; Fund
Recife, 6 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA LOTE 8-A no valor unitário para os respectivos itens R$ 30,59 perfazendo o valor global de R$ 453.496,75, SELENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA LOTE 2-A no valor unitário para os respectivos itens R$ 254,29 perfazendo o valor global de R
3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 9051 da Lei n.º 12.350/10 e da Instrução Normativa n.º 1127/2010 da id d6957a5. Receita Federal. Reconhecer a existência de grupo econômico entre as reclamadas Não há incidência de imposto de renda sobre juros de mora (artigo e deferir a responsabilidade solidária. 46 da Lei n.º 8.541/92 c/c artigo 404 do CC c/c OJ 400 da SBDI-I do Deferir ao reclamante o ben
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. AMELINO RABELO CUSTÓDIO Diretor-Geral EXTRATOS DE CONTRATO Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (CNPJ nº 59.949.362/0001-76). Contratada: WSG ENGENHARIA LTDA - EPP. (CNPJ nº 71.855.696/0001-86). Processo Administrativo nº 214/2012-DILI. Espécie: Contrato nº 06.005.10.2012. Dispensa de Licitação. Fundamentação Legal: artigo Lei nºs 8.666/93. Data de assinatura: 08/01/2013. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir da emissão
Recife, 30 de dezembro de 2017 CONTRATO Nº 114/2017 CONTRATADA: PARVI LOCADORA LTDA CNPJ/MF: sob o nº 08.228.146/0001-09 PROCESSO Nº 226.2016.V.PE.161.SAD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2016 ADESÃO À ATA N.º 003.2017.SAD OBJETO: Locação anual de locação de 07 (sete) veículos tipo CAMINHONETE 4X4, com vistas a atender às necessidades da Secretaria Estadual de Saúde PREÇO: Valor global R$ 275.133,60 VIGÊNCIA: Vigorará por 12 (doze) meses, de 22/11/2017 a 21/11/2018 DOTAÇÃO ORÇAMEN
1537/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 MÉRITO ESTABILIDADE PROVISÓRIA 57 a 27/09/2013, conforme ata de ID 183892, pág. 01. Todavia, verifica-se que a reclamada se encontra mais em funcionamento na Cidade de Porto Velho/RO. Com efeito, a única A Constituição Federal assegura a liberdade de associação testemunha ouvida nos autos, inclusive por meio de carta profissional ou sindical, garantindo ao empreg
3495/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região vários deles formados por reconhecidas instituições de ensino do 1151 responsabilidade esta reclamada, assim como à PPAR. exterior, é liderada pelo economista Alexandre Rands Barros, Ph.D pela Universidade de Illinois (EUA)" (acessível em Quanto à responsabilidade das reclamadas EMPRESA PACOTILHA http://www.datametrica.com.br/consultoria/, com PDF de acesso em S/A (