Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 03 de Junho de 2016 SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 49/2016 . Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para o Presídio de Congonhas/MG . Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Nutrição Refeições Industriais LTDA . no lote único, no valor de R$ 835 .635,62, conforme decisão da Pregoeira . Superintendência de Inovação e Log

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo un. AMBULANCIA FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA: PUE7507 - CHASSI: 93W245G34E2131573(1)un. AMBULANCIA FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA: PUE7508 - CHASSI: 93W245G34E2131512(1)un. AMBULANCIA FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA: PUE7509 - CHASSI: 93W245G34E2131505(1) un. AMBULANCIA FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA: PUE7510 - CHASSI: 93W245G34E2132343(1)un. AMBULANCIA FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA: PUE7511 - CHASSI: 93W245G34E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE PENALIDADE COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES P.A. nº 042/2014 Contratante SES/MG Contratada Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ 26.921.908/0001-21. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Doação nº 477/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE JANNUÁRIA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 06 itens (VEICULO PALIO WEEKEND ELX, CHASSI: 9BD173024029673),(CAMIoNETA STANDARD CHASSI 9BG138Ax04C417431),(MoToCICLETA yAMAHA xTZ CHASSI 9C6KE0380040013459),(MoToCICLETA yAMAHA XTZ CHASSI 9C6KE0380400113465),(PALIO WEEKEND CHASSI 9BD17301A64155523),(CAMIoNETA STANDAR CHASSI 9BG138JJ06C410869) no valor total de R$ 109 .434,00 . vigência: A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO - ANULAÇÃO Anula o Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de Serviços de ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL – Auxiliar de Enfermagem, publicado no “Minas Gerais” de 07 de janeiro de 2016, referente a VINICIUS VIANA SOUZA, Matrícula: 1344566-3, em razão de ordem judicial referente ao Mandado de Segurança nº 1.0000.16.006529-8/000. 2 cm -21 881584 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Suitability; Tipo: Padrão Primário; Concentração: Mínima De 70,0 Por Cento;Periodicidade: mensal; Quantidade registrada: 40; Valor Unitário: R$ 41,17. 5) Padrões De Referencia - Elemento: Lovastatina; Tipo: Padrão Primário; Concentração: 100,0 Por Cento;Periodicidade: mensal; Quantidade registrada: 625; Valor Unitário: R$ 6,56. 6) Padrões De Referencia - Elemento: Vitexina; Tipo: Padrão Primário; Concentração: Pureza 99,0 Por Cento;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 03 de Maio de 2016 – 27 diário do exeCutivo por meio da Bolsa de Materiais. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, valor total de R$ 11 .449,51 . Data de Assinatura: 29/04/2016 . ExTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIvO AO CONTRATO Nº 9039 .356/15 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MILLENIUM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% ao quantitativo inicialmente contratado, gerando uma majoração de R$ 13 .250,00, passand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 23 de Junho de 2015 Diário do Executivo Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2428/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Barbacena. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2015 até 22 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 19/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). 60 cm -22 711725 - 1 Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1158/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Barbacena. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 05 de dezembro de 2014 até 20 de maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 02/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 Extrato do Termo de Contrato nº 0057/2016, em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 0051/2016, Processo nº 0057-0912(2016), inexigibilidade de Licitação nº 0057(2016), que entre si celebram o EMG/SES/SuS-MG/FES e o Análises e Pesquisas Dom Bosco Ltda, do município de urucânia/ MG . CNPJ: 05 .106 .648/0001-60 . Objeto: Prestação de Serviços Ambulatoriais no âmbito do SuS/MG . valor estimado mensal: r$ 5 .178,29 (cinco mil cent