Diário da Justiça ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

150 Rio Branco-AC, segunda-feira 10 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.162 DESTINATÁRIO VALDIR OLIVEIRA DOS SANTOS, Brasileiro, pai Jorge Almeida dos Santos, mãe Carmelita Oliveira dos Santos, Nascido/Nascida em 12/06/1959, natural de Santarem - PA, com endereço à Rua Almirante Barroso, nº 127, Bairro São Brás, Belém-PA. FINALIDADE Pelo presente edital, fica intimado o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, para atender ao objetivo abaixo mencionado, no lap

Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6985/2020 - Quarta-feira, 9 de Setembro de 2020 1158 delinquir, sendo, portanto, necessária à mantença do mesmo segregado do convívio social. Quanto à alegação de excesso de prazo para a formação da culpa, esta não se configura, uma vez que o acusado, preso em flagrante, se encontra segregado do convívio social há menos de cento e oitenta dias, prazo razoável para o fim da instrução processual, que vem ocorrendo de forma célere e ininte

Caderno único ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Elizangela Camara da Silva Ely Janderson da Silva Pimentel Erisvalda Barbosa Cortes Everonilson da Silva Fábio Alves de Araújo Fábio Júnior Nascimento Sousa Franciela Araújo Barros Francinete Mesquita Pinheiro Francisca das Chagas Rodrigues Gomes Francisca Pereira da Silva Francisco Alves de Mesquita Francisco Antônio Saraiva Francisco Diogo Moreira Francisco Lopes Veras Francisco Pereira Simão Gelzeli Bezerra Silva George Felipe Peixoto Andrade Gerisvan Alves Sousa Gilsilene de Jesus Sil

Caderno único ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Erisvalda Barbosa Cortes Everonilson da Silva Fábio Alves de Araújo Fábio Homero Anastácio Fábio Júnior Nascimento Sousa Franciela Araújo Barros Francinaldo Guimarães de Souza Francinete Mesquita Pinheiro Francisca das Chagas Rodrigues Gomes Francisca Pereira da Silva Francisco Alves de Mesquita Francisco Antônio Saraiva Francisco Cleito Alves de Sá Francisco Kleber Alves Valões Francisco Pereira Simão Francisco Péricles Gláucio Aires Gelzeli Bezerra Silva Genival da Silva Gonçalv

Caderno único ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Elbio Joaz Joaz Cappele do Vale Elenilde Alves Leal Elessandra Batista Sodré Eliane Fernandes Mesquita Elismar Santos da Silva Elizangela Camara da Silva Ely Janderson da Silva Pimentel Erisvalda Barbosa Cortes Everonilson da Silva Fábio Alves de Araújo Fábio Júnior Nascimento Sousa Francidalva Lima de Oliveira Franciela Araújo Barros Francisca das Chagas Rodrigues Gomes Francisca Pereira da Silva Francisco Diogo Moreira Francisco Lopes Veras Francisco Péricles Galucio Aires Gelzeli Bezer

Diário da Justiça ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

112 Rio Branco-AC, sexta-feira 19 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.129 lização do veículo e da carretinha já tinha sido realizada em outra oportunidade para o transporte de drogas. O art. 243, parágrafo único, da CF e art. 63 da Lei n. 11.434/06 autorizam o confisco de bens utilizados na prática de crimes nela tipificados ou que constituam em vantagem ou proveito. O Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral (RE 638.491/PR Tema 647), assentou a tese de ser possível o co

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

98 Rio Branco-AC, quinta-feira 21 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.300 vidades rotineiras dos acusados, envolvendo compra e venda de bovinos e financiamentos rurais. Neste contexto, destaco que o acusado Antônio Fernando Freire Albuquerque é réu em outras duas ações penais que apuram crimes de estelionato, aparentemente cometidos no mesmo contexto que os fatos em apuração no presente feito. A específica reiteração delitiva recomenda a manutenção da custódia domiciliar, nos ter

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3841 BERNARDO, BRUNO LEONARDO DOS SANTOS COVAS, MARCELO CLAUS SENDESKI, ARIOVALDO SOARES SILVA CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO FREITAS, FERNANDO SANTOS, WILLIAN AMORIM MARTINS DE MENEZES, HENRIQUE DOS ANJOS, GIOVANNI PALMIERI DOS SANTOS, DOUGLAS AUGUSTO MENDES DOS SANTOS, PAULO MATHEUS SANTOS NUNES, JOHN EVERSON DE MORAIS ROGÉRIO MORAIS DA SILVA, DOUGLAS DA SILVA MESQUITA

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 3593 os recolhimentos efetuados, mediante preenchimento e envio da caso queiram, armazenar os autos em assentamento próprio, GFIP, sob pena de multa e demais sanções administrativas, conforme art. 25 da Resolução nº 185 do CSJT. conforme Lei n.º 8.212/91. Fica também esclarecida quanto à Intimem-se as partes por meio de seus procuradores. possibilidade de parcel

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3829 CARANDINA, ALISSON FABRÍCIO DOS SANTOS TADDEI, EDUARDO ANTÔNIO DOS SANTOS, LEONARDO FABRÍCIO GUILHERME NASCIMENTO DE CASTRO, ROGER DE OLIVEIRA SOARES DA COSTA, ANDERSON APARECIDO DOS SANTOS, BERNARDO, BRUNO LEONARDO DOS SANTOS COVAS, MARCELO CLAUS SENDESKI, ARIOVALDO SOARES SILVA CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO FREITAS, FERNANDO SANTOS, WILLIAN AMORIM MARTINS DE MEN