Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 28826 Intimado(s)/Citado(s): O reclamante requer a condenação da reclamada no pagamento de - FABIO RICARDO CARDOSO diferenças salariais e reflexos, em razão de acúmulo de função; cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade; sobreaviso; adicional de transferência e indenização a título de dano PODER JUDICIÁRIO moral. JUSTIÇA DO TRABALHO A rec

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 28836 PROCESSO TRT/15ª REGIÃO N.º 0011253-92.2015.5.15.0138 RECURSO ORDINÁRIO 1º RECORRENTE: FÁBIO RICARDO CARDOSO 2º RECORRENTE: GENRENT DO BRASIL LTDA. Votos Revisores 1º RECORRIDO: FÁBIO RICARODO CARDOSO 2º RECORRIDO: GENRENT DO BRASIL LTDA. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ JUIZ SENTENCIANTE: BERNARDO MORE FRIGERI Acórdão Processo Nº ROT-00112

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 28835 prequestionamento, ressalvando-se que a adoção de tese explícita a respeito da matéria em questão satisfaz o pleito de prequestionamento (inteligência da Súmula 297, do C. TST), não sendo necessário elencar dispositivos legais e constitucionais (OJ 118, da SBDI-1, do C. TST). Sessão realizada em 10 de dezembro de 2019. Presidiu regimentalmente o julgamento o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 780 1102 VARA:11ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO CENTRAL CRIMINAL EM 11/08/2010 PROCESSO :050.10.007743-9 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :197.01.2007.001497-3 JUÍZO DEPREC. :1ºVARA CRIMINAL - Francisco Morato-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :SANDOVAL LOURENÇO DE

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 28845 Portanto, com fundamento legal no art. 71, §4º, da CLT e amparo jurisprudencial na Súmula 437 do C. TST, condeno a Reclamada no pagamento de uma hora em cada dia de trabalho durante os três primeiros anos do contrato, na média de duas vezes por semana. Esta hora sofrerá o acréscimo de adicional mínimo de 50% ou outro Diante do exposto decide-se conhecer dos rec

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134- Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1940 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8000307-89.2017.8.05.0199 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Poções Autor: Luiz Ferreira Manzini Neto Advogado: Luiz Ferreira Manzini Neto (OAB:BA38190) Reu: Município De Poções Ba Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007) Advogado: Aline

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134- Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1941 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8000295-46.2015.8.05.0199 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Poções Autor: Municipio De Pocoes Reu: Fábio Ricardo Cardoso Montijenko Advogado: Edvaldo Irineu Reinert (OAB:PR44203) Reu: Sedeniro Batista De Oliveira Advogado: Edvaldo Irineu Reinert (OAB:

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135- Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1599 CITE-SE o réu para tomar conhecimento da presente ação, ficando de logo ciente de que o prazo de 15 dias para contestação fluirá a partir da juntada do AR/DIGITAL aos autos, conforme disposto no art. 231, inciso I, do CPC, bem como dos efeitos da não contestação (art. 344, CPC). Findo o prazo supra, intime-se a parte autora para se manifestar em 15 dias, para o

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135- Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1600 AUTOS DO PROCESSO N. 8000295-46.2015.8.05.0199 D E S PAC H O Embora não haja previsão expressa sobre a especificação de provas, não é possível alcançar a fase de organização e saneamento do processo sem que as partes tenham a possibilidade de se manifestar, nos termos do artigo 9º do Código de Processo Civil. Sendo assim, no prazo comum de 05 (cinco) dias, m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Outubro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Congonhas para o presídio de Ouro Preto: Do Presídio de Guanhães para o Presídio de Capelinha: Álisson Ferreira Almeida-76126 Cleiton de Oliveira Miguel-546139 Congonhas Capelinha Ratificar a transferência do Presídio Floramar para o Presídio de Juatuba: Paulo Ricardo Rosa Miranda-391097 Divinópolis Do Presídio de Viçosa para a Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa J