Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 11/2019 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITABIRITO, E.E.INTENDENTE CÂMARA, MaSP 974.704-9, Elysio Guimarães Ruggeri, PEB1B/3º Cargo, referente ao(s) 2º e 3º quinquênio (s) de exercício a partir de 01/11/2018, com aproveitamento de tempo no(a)PEB1A/1º Cargo do qual foi exonerado ; dos quais não usufruiu o saldo. FÉRIAS - PRÊMIO / AFASTAMENTO -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Maria Valda Dos Reis Carvalho Maria Valda Dos Reis Carvalho Maria Valda Dos Reis Carvalho Marilucia Pimentel Pereira Marilucia Pimentel Pereira Marilucia Pimentel Pereira Melvira Magda Machado Santos Melvira Magda Machado Santos Ruth Marta Da Silva Castro Tânia Aparecida Martins Godinho 268476-9 268476-9 268476-9 268483-5 268483-5 268483-5 279002-0 279002-0 213868-3 331150-3 28/07/2016 28/07/2016 28/07/2016 19/08/2016 19/08/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Abril de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEBII I – Quím., adm. 2, por 2 meses, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 14.05.18; E.E. “Monsenhor Fleury”, MaSP 1142936-2, Fabiana de Fátima Ribeiro e Souza Goulart, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 3, por 2 meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 15.05.18; E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP 1052074-0, Ana Maria Caixeta Camargo, PEBIIIF – Líng. Ing., adm. 1, por 2 meses, ref. ao 2º qq. de exerc. a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 20/2015 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 666131-8 Carlos Magno de Queiroz PEBI-G, (Cargo 1), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 08/06/2015; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 268465-2 Maria Lucia da Cunha Abreu EEB-II-P, (Cargo 2), referente ao 6° qüinqüênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 17/2017 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Patos de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 1164935-7, Aline Derkiane Reis Mota, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, a p/ de 06.11.17. LOTAÇÃO - ATO Nº 45/2017 LOT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Patos de Minas Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva REMOÇÃO ATO Nº 05/2016 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2016, os servidores: Localidade Lagoa Formosa Lagamar Patos de Minas Órgão de lotação/ Exercício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo de 20/08/2021(data do requerimento de aproveitamento de tempo), que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal, nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 13/21

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA–MATERNIDADE – ATO Nº 024/2020 Concede licença-maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.1178041-8, Cíntia Meirelles dos Reis Silva, PEB1B, Adm. 03, a partir de 21/9/2020. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1235699-4, Cleidilene Martins Borges, PEBIB, cargo 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/01/20, que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 39/2017 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Afonso Corrêa”, MaSP 1326039-3, Valdir Antônio Rocha Júnior, PEBIA – Matem., adm. 4, a p/ de 29.09.17; Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 1157778-0, Álisse Cristina Silveira de Britto, PEBIA – L.E.M. – Ing., adm. 4, a p/ de 02.10.17; São Gotardo -