Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 – 3 XV – área de terreno com a medida de 54,00 m², situada no Distrito de Justinópolis, Município de Ribeirão das Neves, abrangendo parte do Lote 07 da Quadra 13 do bairro Vale Labanca, necessária à faixa de servidão do interceptor de esgoto (DN400mm) e da rede coletora (DN200mm), de propriedade presumida de José Maria Cipriano, com as seguintes medidas, confrontações e descrição topográfica: Frente: 12,06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente RESOLUÇÃO N°280/2021 Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação voluntária e temporária no Núcleo Estratégico de Execução Penal da Defensoria Pública de Minas Gerais, nos processos do sistema eletrônico de execução unificado - SEEU e dá outras providências. O DEFENSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Comitê Extraordinário COVID-19 Presidente: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 127, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021. Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente. O COMITÊ EXTRAORDINÁRIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Obrigações Patronais 50.541.597,38 0,00 50.541.597,38 219.843,53 0,00 219.843,53 Pessoal Inativo e Pensionistas 19.297.384,80 0,00 19.297.384,80 Aposentadorias, Reserva e Reformas 19.297.384,80 0,00 19.297.384,80 0,00 0,00 0,00 98.621.930,36 0,00 98.621.930,36 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 Decorrentes de decisão judicial de período anterior ao da apuraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Obrigações Patronais 50.541.597,38 0,00 50.541.597,38 219.843,53 0,00 219.843,53 Pessoal Inativo e Pensionistas 19.297.384,80 0,00 19.297.384,80 Aposentadorias, Reserva e Reformas 19.297.384,80 0,00 19.297.384,80 0,00 0,00 0,00 98.621.930,36 0,00 98.621.930,36 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 Decorrentes de decisão judicial de período anterior ao da apuraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Comitê Extraordinário COVID-19 Presidente: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 127, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021. Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente. O COMITÊ EXTRAORDINÁRIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 196, de 30 de dezembro de 2021) Secretaria-Geral Secretário-Geral: Mateus Simões de Almeida “ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020) Expediente - ÍNDICE DESCRIÇÃO DAS ONDAS ONDA: Onda vermelha: Onda amarela: Onda verde: DESCRIÇÃO: Maior

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 17/2018 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Ubá - E. E. Dr. Levindo Coelho - 181994, MASP 1.432.6904.01, Isabela Reis Aragão Guimarães Paro, para Isabela Reis Aragão Guimarães. 02/07/2012, ao servidor: SRE/Ubá, MASP 1.318.751-3, Igor Rodrigues Moreira, ANEIB/FGD5, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/18. 15 1154931 - 1 ANULAÇÃO �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Julho de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL ATO Nº 247/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, exonera, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, a partir de 05 de julho de 2021, EDUARDO SOARES BONFIM, MADEP 0985, MASP 7.000.531-9, do cargo de provimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Thiago Fellipe Motta Cota, Deputado Estadual Dirceu Walace Baroni, Desembargador Gilson Soares Lemes, Desembargador Humberto Theodoro Júnior, Desembargador José Marcos Rodrigues Vieira, Desembargador José Mauro Catta Preta Leal, Desembargador Júlio César Lorens, Desembargador Maurílio Gabriel Diniz, Desembargador Rubens Gabriel Soares, Desembargador Marcos Antônio Dias, Coronel PM Fernando Augusto Alv