Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 06 de Outubro de 2020 Diário do Executivo ATO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO,no uso da competência delegada pela Resolução SEGOV nº 756/2020, publicada em 23/06/2020, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/1988, do § 20 do art. 36 da CE/1989, c/c o inciso I do § 2º do art. 144, acrescentado ao ADCT da CE/89, pela EC nº 104/2020, àservidora MASP 1152480-8, WANDA LEA DE MORAES, a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 11608593 Ramon Prata de Oliveira – PES – 3 - Uba - 7 - 27/08/2020 A 02/09/2020 - 158.I Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 07531429 Marcela Carvalho Santiago – DAD-9 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/09/2020 A 18/09/2020 - Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 13 de Maio de 2014 Diário do Executivo 10738530638 - Jessica Hany Siqueira – - 10/03/2014 , 09422352665 - Renata Mattar Peixoto – - 11/03/2014 , 08402827616 - Eduardo de Andrade Alves De Oliveira – - 11/03/2014 , 08768936630 - Alam de Oliveira Silva – - 11/03/2014 , 06943961683 - Gabriela Chaves Cancado – - 11/03/2014 , 52477568604 - Marcio Goncalves Pereira – 11/03/2014 , 00953096670 - Maria Aparecida Sousa – - 11/03/2014 , 01603915630 - Alessandra Valeria Per

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08813248 Maria da Conceicao Alves Belmon – ATB – 1 - Coronel Fabriciano - 20/07/2021 39ª SRE - Uberaba, 12065538 Samira Rosa Machado – ANE – 2 - Uberaba - 20/07/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14924393 Rafaella Alves Santos Souza – – 1 - - 7 - 11/12/2021 A 17/12/2021 - , 14924393 Rafaella Alves Santos Souza – – 1 - - 9 - 18/12/2021 A 26/12/2021 - , 14924393 Rafaella Alves Santos Souza – – 1 - - 12 - 22/11/2021 A 03/12/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 09910084 Marilene Adriana de Araujo Goncalves – PEB – 2 - Frei Inocencio - 6 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 10ª SRE - Curvelo, 12136255 Maria Aparecida Martins Diniz – ASB – 1 - Curvelo - 7 - 06/01/2022 A 12/01/2022 12ª SRE - Divinopolis, 13375035 Maria de Fatima Teixeira – ASB – 1 - Itaguara - 4 - 20/07/2021 A 23/07/2021 - , 13916671 Rosiane Amaro Ferreira – ASB – 1 - Lagoa da Prata - 9 - 13/07/2021 A 21/07/2021 14ª SRE - Guanhaes, 08816613 Elizete Santana Pinheiro – ATB – 3 - Sao Sebastiao do Maranhao - 10 - 17/12/2021 A 26/12/2021 , 08816613 Eli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 13648183 Jaqueline Rocha Oliveira – PEB – 3 - Ipatinga - 2 - 15/07/2021 A 16/07/2021 - 158.I 12ª SRE - Divinopolis, 11852407 Amanda Rafaela Silva – PEB – 2 Divinopolis - 12 - 02/08/2021 A 13/08/2021 - 158.I 13ª SRE - Governador Valadares, 11680188 Cassia Maria Lima Temponi – PEB – 3 - Governador Valadares - 60 - 02/08/2021 A 30/09/2021 - 158.I 22ª SRE - Montes Claros, 02858884 Assuncion Gonzalez Candelas Xavier –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13.533/00, Inciso I, artigo 2º da Lei nº 9.532/87, § único, artigo 4º da Lei nº 9.532/87 e §1º e artigo 1º da Lei nº 14.683/03. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Sebastião Batista de Oliveira, Masp. 352.264-6, a partir de 27 de janeiro de 2007, a razão de 6/10 (seis décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Assistente Auxiliar, código EX07-PL497, da então Secretaria do Planejamento e Coordenação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Eduarda Braga – PEB – 1 - Itabirito - 5 - 24/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I 31ª SRE - Pocos de Caldas, 10026201 Patricia Chaves Antunes Oliveira – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 30 - 05/03/2014 A 03/04/2014 - 158.I Metropolitana B, 03203577 Delta Maria de Oliveira Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 02/03/2014 A 02/03/2014 - 158.I, 03353802 Janaina Maria da Silva Silveira – PEB – 2 - Betim - 30 - 03/03/2014 A 01/04/2014 - 158.I, 03451