Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Assinatura RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO GILMAR CAVALIERI 654 RODRIGO DE OLIVEIRA FABIO ANDRE CAETANO DA SILVA(OAB: 9985/SC) TRANSPORTES LEISMANN LTDA EPP WILLIAM MUGNOL(OAB: 28337/SC) FRANCIELI SOPPELSA DE ANDRADE(OAB: 29367/SC) GUILH

Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 665 Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. No mérito, por igual votação, REJEITÁ-LOS. Intimem-se. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 22 de fevereiro de 2017, sob a Presidência do Desembargador Roberto Acórdão Luiz Guglielmetto, os Desembargadores Gilmar Cavalieri e Amarildo Carlos de Lima. Presente a Pro

Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 650 Relator Acórdão VOTOS ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas conforme arbitradas pelo Juízo de primeiro grau, pela autora, no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), dispensadas. Intimem-se. Participaram do julgamento realiz

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 RECORRIDO Publique-se e intime-se. ADVOGADO ADVOGADO /sm ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 99 TRANSPORTES LEISMANN LTDA EPP WILLIAM MUGNOL(OAB: 28337/SC) FRANCIELI SOPPELSA DE ANDRADE(OAB: 29367/SC) GUILHERME SILVA LISBOA(OAB: 40092/SC) RODRIGO DE OLIVEIRA FABIO ANDRE CAETANO DA SILVA(OAB: 9985/SC) VINICIUS DADALD(OAB: 42350/SC) Intimado(s)/Citado(s): - RODRIGO DE OLIVE

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 Fundamentação AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante: TAINA DA SILVA DE FREITAS Agravado(a): DAC SERVICOS DE ESTACIONAMENTO LTDA ME Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o(s) agravo(s) de instrumento Intime-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo o disposto no art. 897, § 6º, da CLT. Após, encaminhem-se os autos à Superior Corte Trabalhista. 93

Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 VOTOS 658 Identificação PROCESSO nº 0010296-41.2015.5.12.0020 (RO) Acórdão Processo Nº RO-0010296-41.2015.5.12.0020 Relator GILMAR CAVALIERI RECORRENTE NOEMIR DE FATIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO FABIO ANDRE CAETANO DA SILVA(OAB: 9985/SC) RECORRENTE ANA CARLA DE OLIVEIRA ADVOGADO FABIO ANDRE CAETANO DA SILVA(OAB: 9985/SC) RECORRENTE RODRIGO DE OLIVEIRA ADVOGADO FABIO ANDRE

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 111 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO FLORIANOPOLIS, 2 de Maio de 2017 GRACIO RICARDO BARBOZA PETRONE Desembargador do Trabalho-Presidente Despacho Fundamentação AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante: TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS DEDE LTDA - EPP Agravado(a): EMIL JAMES GONCALVES MOREIRA Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o(s) agravo(s) de instrumento

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 ADVOGADO ou o repositório autorizado em que foram publicados, bem como aqueles provenientes de Turma do TST, deste Tribunal, ou de órgão ADVOGADO não elencado na alínea a do art. 896 da CLT, são inservíveis ao RECORRIDO ADVOGADO confronto de teses (Súmula nº 337 do TST, art. 896 da CLT e OJ nº 111/SDI-I/TST, respectivamente). RECORRIDO ADVOGADO CONCLUSÃO ADVOG

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 ADVOGADO FABIO ANDRE CAETANO DA SILVA(OAB: 9985/SC) POMIFRAI FRUTICULTURA SA FABIO ANDRE CAETANO DA SILVA(OAB: 9985/SC) RECLAMADO ADVOGADO 1879 ADVOGADO FABIO ANDRE CAETANO DA SILVA(OAB: 9985/SC) Intimado(s)/Citado(s): - POMIFRAI FRUTICULTURA SA Intimado(s)/Citado(s): - POMI FRUTAS S/A PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO PODER JUDICI�

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2405/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 ADVOGADO FABIO ANDRE CAETANO DA SILVA(OAB: 9985/SC) POMIFRAI FRUTICULTURA SA FABIO ANDRE CAETANO DA SILVA(OAB: 9985/SC) RECLAMADO ADVOGADO 3808 ADVOGADO FABIO ANDRE CAETANO DA SILVA(OAB: 9985/SC) Intimado(s)/Citado(s): - ZENILDA FIGUEIREDO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - POMI FRUTAS S/A PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO PODER JU