Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 880 Embargos de Declaração nº. 0000187-79.2017.5.21.0041 Desembargador Relator: Ronaldo Medeiros de Souza RONALDO MEDEIROS DE SOUZA Embargante: Cláudio Sérgio Ferreira da Silva Júnior Desembargador Relator Advogada: Tatiely Cortes Teixeira Embargado: Santos & Fernandes Ltda. - EPP Advogado: Fábio Holanda Gadelha de Paiva Embargado: Município de Natal (Natal Pref

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1535 VOTOS Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Barbosa Filho, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores José Rêgo Júnior, Joseane Dantas dos Santos e Ricardo Luís Espíndola Borges e do(a) Representante da Acórdão Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região,

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1531 JOSÉ RÊGO JÚNIOR Relator PROCESSO nº 0000062-62.2016.5.21.0004 (RO) RECORRENTE: ALEXSON ALMEIDA DE OLIVEIRA RECORRENTE Advogados: FELIPE GUSTAVO LEITE RN0003839 RECORRIDO: W T COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA RECORRIDO Advogados: FABIO HOLANDA GADELHA DE PAIVA - RN0011957 RELATOR: JOSÉ RÊGO JÚNIOR VOTOS Acórdão Processo Nº RO-0000062-62.2016.5.21.0004 Relator

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 754 Acórdão Processo Nº RO-0000199-92.2017.5.21.0009 Relator ERIDSON JOAO FERNANDES MEDEIROS RECORRENTE RAFAEL DE MELO FERREIRA ADVOGADO TATIELY CORTES TEIXEIRA(OAB: 9002/RN) RECORRIDO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE NATAL RECORRIDO SANTOS & FERNANDES LTDA - EPP ADVOGADO FABIO HOLANDA GADELHA DE PAIVA(OAB: 11957/RN) ADVOGADO THIAGO JOSE DE AMORIM CARVALHO MOREIRA(OAB: 6338

Judiciário ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2643/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 168 Processo: 0000736-89.2017.5.21.0041 DEROCY FERNANDES DA ROCHA FILHO Notificação Processo Nº RTSum-0000736-89.2017.5.21.0041 AUTOR JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO ADVOGADO VINICIUS MARCIO BRUNO VIDAL(OAB: 7368/RN) RÉU FENNIX PROTECAO E SERVICOS LTDA RÉU W T COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO FABIO HOLANDA GADELHA DE PAIVA(OAB: 11957/RN) RÉU CENTRO DE CIRURGIA DE OL

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 722 Rua Zuza Othon, 1012, Valfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 (84) 34312118 - vtcnovos@trt21.jus.br Em 13 de Setembro de 2017. Notificação Destinatário: FRANCISCA FRANCINEIDE MOURA BARBOSA Processo Nº RTSum-0000481-03.2017.5.21.0019 AUTOR JOSE ARTUR DANTAS DE LIMA ADVOGADO FLAVIA MAIA FERNANDES(OAB: 8403/RN) RÉU CONSTRUTORA DIOGENES LTDA EPP ADVOGA

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 Processo Nº RO-0000187-79.2017.5.21.0041 Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA RECORRENTE NATAL PREFEITURA RECORRENTE SANTOS & FERNANDES LTDA - EPP ADVOGADO FABIO HOLANDA GADELHA DE PAIVA(OAB: 11957/RN) RECORRIDO SANTOS & FERNANDES LTDA - EPP ADVOGADO FABIO HOLANDA GADELHA DE PAIVA(OAB: 11957/RN) RECORRIDO NATAL PREFEITURA RECORRIDO CLAUDIO SERGIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 1001 Ante o exposto, conheço dos recursos, com exceção dos pedidos recursais do litisconsorte de exclusão da multa do artigo 477 da CLT e da inaplicabilidade do artigo 523, § 1º, do CPC (artigo 475-J do CPC/1973), por ausência de sucumbência; e nego provimento aos JOSEANE DANTAS DOS SANTOS recursos. Custas inalteradas. Desembargadora Relatora VOTOS Acórdão Isto

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU ADVOGADO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO ADVOGADO 3ª Vara do Trabalho de Natal Avenida Capitão-Mor Gouveia, 3104, LAGOA NOVA, NATAL - RN - RÉU CEP: 59063-901 1367 CARLOS ANTONIO DE ALENCAR MAIA(OAB: 3161/RN) Santos & Fernandes Ltda FABIO HOLANDA GADELHA DE PAIVA(OAB: 11957/RN) THIAGO JOSE DE AMORIM CARV

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 369 Currais Novos-RN, 27 de outubro de 2017. ALISSON ALMEIDA DE LUCENA JUIZ DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da disponibilização do alvará de id 8b42236. Notificação Processo Nº RTSum-0000562-49.2017.5.21.0019 AUTOR EMMANUEL MESSIAS DA SILVA ADVOGADO LUIS GUSTAVO PEREIRA DE MEDEIROS DELGADO(OAB: 9012/RN) RÉU CONSTRUTORA GALVAO MARINHO LTDA ADVOG