Diário da Justiça ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 00184 Processo: 0029459-08.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICK RICARDO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 020820PB EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/03/2017, as 15:00 horas. 6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 024/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 DE PENA IMPOSTO NA SENTENÇA CONDENATÓRIA DE MANEIRA CORRETA, DIANTE DO FATO DE QUE O RECORRENTE É REINCIDENTE ESPECÍFICO, NÃO FAZENDO JUS A REGIME MAIS BRANDO. DESPROVIMENTO do recurso. 1. Havendo provas de que o apelante portava arma de fogo, resta provada a materialidade e a autoria do crime, não havendo que se falar em absolvição. 2. Para

Diário da Justiça ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins 01 Apelante: Fabio Inacio De Brito, Advogado: Oscar De Castro Menezes Filho, 02 Apelante: Gabriela Kichara Lira Costa, Advogado: Ednilson Siqueira Paiva, Henrique Tome Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0028627-51.2011.815.2001, Por Pr