Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO R. F. DA SILVA TELEFONIA - ME MARIA DANIELA MARTINS GONCALVES DORO(OAB: 127848/SP) CLARO S.A. RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA(OAB: 274876/SP) 36 As questões relativas ao tema em destaque foram solucionadas com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126 do C. TST. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revist

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ante a inércia da parte autora, concedo o prazo improrrogável de 5 EMBARGANTE ADVOGADO (cinco) dias para que a reclamante ratifique a avença (ID e75154a). No silêncio, os autos serão conclusos para arquivamento e decisão EMBARGADO ADVOGADO a respeito do ônus de sucumbência pela ausência à audiência. Notifique-se. 31334 LUISA HELENA ASSIS FABIO NORIO SHINOMIA(OAB:

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Despacho Processo Nº ROT-0011487-80.2017.5.15.0081 Relator ANA PAULA ALVARENGA MARTINS RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO NAYLA EVELINE RIBEIRO(OAB: 240696/SP) ADVOGADO BRUNA CHICARONI LEONARDO(OAB: 297511/SP) RECORRENTE JOSE LUIZ SCHIMIDT PAIOLO ADVOGADO IULLY FREIRE GARCIA DE SOUZA(OAB: 245833/SP) ADVOGADO ANDRE EVANGELISTA DE SOUZA(OAB: 255932/SP) RECORRIDO BANCO DO BRA

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 Relator AGRAVANTE ADVOGADO Dispositivo AGRAVANTE ADVOGADO Diante do exposto, decide-se conhecer e, no mérito, não acolher AGRAVANTE ADVOGADO os embargos de declaração opostos por LUCAS CORREA PINHO (reclamante) nos termos da fundamentação. AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 3618 ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN LUCIANE CRISTINA CAMARGO SERGIO AUGUST

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 ADVOGADO fundamentação. AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Sessão Extraordinária realizada em 29 de outubro de 2020, nos AGRAVADO ADVOGADO termos do artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de dezembro de 2015, 5ª Câmara Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta 3603 FABIO NORIO SHINOMI

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. AGRAVADOS: OS MESMOS ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE BAURU Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o JUIZ SENTENCIANTE: SANDRO VALÉRIO BODO processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). RELATORA: ANA PAULA PELLEGRINA

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. AGRAVADOS: OS MESMOS ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE BAURU Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o JUIZ SENTENCIANTE: SANDRO VALÉRIO BODO processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). RELATORA: ANA PAULA PELLEGRINA

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 3600 probatório se mostra suficiente para embasar a condenação ao Relatora Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA pagamento de adicional de periculosidade pelo período reconhecido LOCKMANN na origem, razão pela qual não há que se falar em reforma para Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS excluir da condenação a verba em epígrafe, co

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Relator Revisor AGRAVANTE AGRAVADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN UNIÃO FEDERAL(PGFN) FAGIP FUNDICAO DE ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FAGIP FUNDICAO DE ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - UNIÃO FEDERAL(PGFN) Processo Nº ROT-0010275-31

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 5451 Relatório ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN DESEMBARGADORA RELATORA Inconformados com a r. decisão de ID nº 657d728, que julgou improcedentes os seus embargos de terceiro, agravam de petição os embargantes LUCAS ADRIANO ASSIS e LUISA HELENA ASSIS, consoante minuta de ID nº 1dcdf10. A embargada LUCIANE CAMPINAS/SP, 09 de setembro de 2020. CRISTINA CAMARGO apresento