Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3727 Processo 0007249-89.2021.8.26.0996 - Pedido de Providências - Integridade física - ANDERSON MESSIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - Constata-se que nos autos do PEC 0000814-81.2016.8.26.0509, houve determinação para encaminhar o expediente que a i Defesa protocolizou naqueles autos. Não obstante o feito supracitado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1529 das imputações que lhe são feitas. Depreque-se ao Juízo da Comarca de Araçatuba/SP, a inquirição das testemunhas SABRINA, MARIA DAS DORES e ERICA CRISTINA, arroladas em comum pelas partes, intimando-se a defesa e o MP da expedição da precatória. Expeça-se o necessário. Oportunamente, será realizada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500575-02.2019.8.26.0346 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2204185/2019 - Martinopolis AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : SILVIO CESAR DA CONCEIÇÃO PINHEIRO VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1500576-84.2019.8.26.0346 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3069101/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 3399 Carolina Gonçalves Valença (OAB: 225169/SP) (Defensor Dativo) - Leone Lafaiete Carlin (OAB: 298060/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0003089-90.2014.8.26.0244 - Processo Físico - Apelação Criminal - Iguape - Apelante: Eduardo Rodrigues Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Cou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2888 recurso.V.U - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0003609-19.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1603 Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO PINTO DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOYCE DA SILVA NUNES CORREIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0040/2020 Processo 0000811-93.2018.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Wi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 4589 - ADV: TALES ARGEMIRO DE AQUINO (OAB 310515/SP) Processo 0006990-60.2022.8.26.0996 (apensado ao processo 0011099-59.2018.8.26.0996) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - JOSE WESLEY MACHADO - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ADENISE MINELLO MARINHO (OAB 106100/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1670 IP : 2075064/2019 - Martinopolis AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : BARBARA DOS SANTOS E VIVIANE FLORES VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1500235-58.2019.8.26.0346 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5005767/2019 - Martinopolis AUTOR : J.P. INFRATOR : R.L. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 4522 se manifesta nos autos principais, dê-se vista deste Dependente a fim de informar se persiste o recurso de agravo e, em caso positivo, seja aberto o prazo para apresentação das razões do recurso. - ADV: IAGO OBERLANDER ERBELLA (OAB 411872/ SP), BÁRBARA PINHO COELHO (OAB 400113/SP) Processo 0007758-88.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 5845 comportamento carcerário, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 123 (cento e vinte e três) dias da pena corporal, atento as 1479 (hum mil e quatrocentos e setenta e nove) horas de frequência escolar no período de 29/07/2019 a