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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/02/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/01/2013 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE GOIANAPOLIS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : EDNALIA REGINA DE SOUZA GODOI JUIZ DE DIREITO : MARIA LUCIA FONSECA =============================================================
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1401 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/10/2013 L, EM CONSEQUENCIA DECLARO EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 26 9, INC. IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A REQUERENTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE FIX O EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), OBSERVADAS AS LIMITACOES IMPOS TAS PELA LEI Nº 1060/50, QUANTO AO REQUERENTE. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANAPOLIS, 30 DE SETE
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 484 164 Silva; Advogada: Nelzely Norma de Campos Dias (OAB: 74230/SP) (Defensor Constituído); 990.09.132064-1; Apelação; Comarca: Agudos; Vara: Vara Única; Nº origem: 008.01.2008.000705-4/000000-000; Assunto: Latrocínio; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Ricardo Mauricio Batista; Advogado: Alexandre Cezar
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 806 2136 Processo nº.: 438.01.2006.000161-6/000000-000 - Controle nº.: 18/2006 - Partes: Justiça Pública X EDUARDO LIMA DA SILVA e outro - Fls.: 166 a 166 - A denúncia já foi recebida (fls.131).Designo Audiência de Instrução, Interrogatório(s), Debates e Julgamento para o dia 13.10.2010, às 15:30horas.Inti
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 890 2374 Processo nº.: 438.01.2008.009004-3/000000-000 - Controle nº.: 000361/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUCIANA FIRMINO ALVES e outro - Fls.: 169 a 174 - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a acusação penal para absolver a ré, nos termos do artigo 386, inciso VI, do Código de Processo Penal, declarando-o
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1056 1597 reais), que representa o valor do bem apropriado (fl 23).Após o trânsito em julgado, lance-lhe o nome no rol dos culpados e façam-se as comunicações para efeito do art. 15, III, da Constituição Federal. - Advogados: GUILHERME MASSAHARU MAEKAWA - OAB/SP nº.:290102; SIRLEIDE NOGUEIRA DA SILVA RENTE - OAB
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 967 2140 condições impostas na suspensão condicional do processo, tendo o representante do Ministério Publico requerido a extinção da punibilidade.Posto isto, decreto Extinta a Punibilidade do acusado, o que faço com fundamento no art. 89, par.5º, da Lei nº 9.099/95, fazendo-se as devidas anotações.Após, arquiv
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 120 03990 Processo: 0000976-28.2013.815.0561 - MONITORIA AUTOR: HERMES VICENTE LEITE ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo autor para requer o que enteder de dierito. 03991 Processo: 0001035-45.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SERGIO MOVEIS ADVOGADO: 020860PB CAMILA DAYANE ANDRADE DE SOUSA. Despacho: Intime-
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 46 016752PB HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. Despacho: Intime-se as partes para que, no prazo de 05(cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir em audiência, sob pena de indeferimento. ESPERANCA 1A. VARA DE ESPERANCA NF 085/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00480 Processo: 0000353-67.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAU UNIBANC
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 00672 Processo: 0000848-93.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCICLAUDIO DE ANDRADE ADVOGADO: 001031RN ENOK DE ALMEIDA JALES. Despacho: Intime-seintime-se o apelante atraves de seu advogado para no prazo de 15 diasinformarem as provas que pretendem produzir 00673 Processo: 0000918-13.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE SEBYAR